O presidente da Comissão de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na ocasião representando o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Itaney Campos, participaram da cerimônia de abertura da II Semana da Memória do Judiciário Goiano, com o tema “A Justiça e a Democracia brasileira precisam de quanta memória?”. O evento é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TJGO, TRE-GO e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), visando a promoção de ações de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário de Goiás.
A solenidade de abertura foi realizada no Auditório Villa Boa do Fórum Trabalhista de Goiânia, no Setor Bueno, e contou com a palestra “Transparência e memória do Poder Judiciário Brasileiro”, ministrada pela presidente do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, que também compôs a mesa diretiva do evento. Durante a cerimônia, houve também apresentação musical do Coral Labor em Canto.
“Judiciário tem memória cultural”
“Não sou vidente, nem pratico vaticínio, sou arauto, divulgo comunicados, e o comunicado que tenho para hoje é que o Judiciário tem memória cultural”, ressaltou o presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, durante a solenidade de abertura. Ele ainda salientou que “memória e cultura convivem em simbiose, são indissociáveis e conduzem à preservação da história do Judiciário”, completou.
Conforme o presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Campos, a atuação do Poder Judiciário de Goiás está voltada à preservação da memória institucional, e “em boa hora o CNJ estabelece a necessidade dos Tribunais promoverem práticas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário, presente em seus documentos, processos, arquivos documentais e iconográficos, bibliotecas, museus, personalidades e aparato mobiliário”. Ainda conforme Itaney Campos, a instituição das diretrizes e normas da gestão de memória e documental, estabelecidas pelo CNJ, vão proporcionar o avanço de práticas visando a preservação da história do Poder Judiciário.
O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, destacou a satisfação de sediar a abertura da II Semana da Memória do Poder Judiciário , e elogiou a iniciativa do CNJ ao instituir o Dia da Memória do Poder Judiciário. “A memória dos Tribunais e o legado das personalidades que participaram da história da Justiça brasileira ganharam um marco importante, com a instituição da data”, celebrada em 10 de maio, e estabelecida pelo CNJ, por meio da Resolução n.° 316/2020”.
Manutenção do patrimônio cultural
Para a presidente do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, a conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene, “a iniciativa coletiva entre TJGO, TRE-GO e TRT-18 representa a comunhão de esforços e a rede colaborativa dessas instituições goianas, com vistas à manutenção do patrimônio cultural brasileiro”. Ela ressaltou que o patrimônio cultural está previsto na Constituição Federal, e tem natureza de direito fundamental. Durante a conferência, ela abordou os tópicos sobre democracia, justiça e memória.
Programação
A programação do segundo dia da Semana da Memória do Judiciário Goiano será realizada nesta quinta-feira (18), no Plenário do TRE-GO, na Praça Cívica, das 9 às 12 horas, com apresentação do professor da Universidade de São Paulo (USP), Paolo Ricci. sobre o tema memória e justiça. E, em seguida, haverá a realização de um painel de discussão sobre a integração entre arquivologia, história, museologia e biblioteconomia com a participação de profissionais dos tribunais organizadores e instituições convidadas. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TRE-GO no YouTube.
Já o encerramento da II Semana da Memória do Poder Judiciário Goiano será conduzido pelo presidente da Comissão de Memória e Cultura do TJGO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, na sexta-feira (19), das 9 às 12 horas, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Goiás, na cidade de Goiás. Na ocasião, o TRT-18 apresentará um vídeo do novo Centro de Memória e o TRE-GO divulgará o Programa de História Oral do Memorial Virtual da Justiça Eleitoral goiana. O destaque da conclusão do evento será o lançamento do catálogo do acervo do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás (CMCPJGO) e do maior painel artístico pintado com as areias coloridas da Serra Dourada.
Presenças
Também compuseram a mesa diretiva na solenidade de abertura da II Semana da Memória do Judiciário Goiano, o vice-presidente, corregedor e coordenador do Comitê de Documentação e Memória do TRT-18, desembargador Eugênio José Cesário Rosa; o coordenador do Subcomitê de Gestão de Memória do TRT-18, desembargador Elvecio Moura dos Santos; o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Marcello Ribeiro Silva, representando na ocasião o procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano do Prado Ministério Público do Trabalho; e o presidente da Comissão de Gestão de Memória e Cultura do TRE-GO, juiz-membro Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior.
Ainda participaram da solenidade, a diretora do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Laylla Vilarinho; a juíza e os juízes do TRT-18, Eunice de Castro, Cleidimar de Almeida, Platon de Azevedo Neto e César Silveira; e os diretores-gerais do TRT-18 e do TRE-GO, Álvaro Resende e Wilson Gamboje Júnior, respectivamente. Veja galeria (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)