O Poder Judiciário Brasileiro comemora nesta terça-feira, 10 de maio, o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020. No texto abaixo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e presidente da Comissão de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Itaney Campos, conta o início da história do Judiciário goiano. Também em celebração à data, o TJGO produziu um vídeo (assista aqui) sobre o Centro de Memória e Cultura (CMC). 

Memória do Judiciário Goiano

Há 148 anos, no dia 5 de maio de 1874, numa manhã ensolarada como a deste dia, na cidade de Vila Boa, capital da Província, realizou-se a primeira sessão de julgamento do Tribunal da Relação de Goiás, o nosso hoje Tribunal de Justiça de Goiás. Sua instalação se dera quatro dia antes, em 1o. de maio, criado que fora por decreto imperial assinado pelo Imperador D. Pedro II, em agosto de 1873. A primeira sessão, no edifício n. 1 do Largo do Rosário, foi presidida pelo desembargador José Ascenço da Costa Ferreira, em substituição ao presidente nomeado, desembargador Adriano Manoel Soares, que se atrasara em sua viagem para Goiás. E o atraso foi longo, porque só em outubro daquele ano, ele tomou posse na presidência do tribunal. A Corte compôs-se de cinco juízes de direito, quais sejam, os dois acima aludidos e ainda Luiz José de Medeiros, Joaquim de Azevedo Monteiro e Elias Pinto de Carvalho. Afinal, este último não assumiu e foi nomeado, em seu lugar, o juiz José Mariano Lustosa do Amaral. Para a primeira sessão houve necessidade de convocar-se os juízes Jerónimo José C. Curado Fleury e Benedito Félix de Souza, o primeiro, da capital Vila Boa, e o segundo, da comarca de Rio das Almas. É que dois membros efetivos não haviam assumido. A província contava com 170.000 habitantes, e era governada pelo baiano Antero Cícero de Assis, tido como homem sociável, caritativo, (que) estudava profundamente o caráter goiano, no dizer do professor e procurador da República S. Fleury Curado, um dos fundadores do IHGG. A primeira causa julgada foi um habeas corpus, oriundo da comarca de Morrinhos. Durante 63 anos o tribunal funcionou na cidade de Goiás, transferindo-se, em 1937, com a criação de Goiânia, para a nova capital, edificada nos arredores da vila de Campininha das Flores.

Desembargador Itaney Campos
Presidente do TRE-GO e da Comissão de Memória e Cultura do TJGO