Nesta sexta-feira (14), a série “Memórias do Judiciário de Goiás”, idealizada pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mostra a história da comarca de Trindade. O texto é de autoria do desembargador Anderson Máximo de Holanda, que integra a Comissão de Cultura e Memória.
Trindade: uma comarca marcada pela fé
A história jurídica de Trindade confunde-se, como na maioria dos casos das comarcas, com a trajetória político-administrativa da cidade. Constam de documentos e artigos que os primeiros advogados que atuaram em Trindade começaram seu trabalho ainda nos primeiros dias do século XIX, trabalhando principalmente em demandas relacionadas a terras e sesmarias. Documento oficial, datado de 14 de dezembro de 1894, é assinado por Augusto Ferreira Rios, então com 18 anos e que se tornou bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Goyaz em 1906, passando a atuar na cidade.
A grande maioria esses advogados que militavam em Trindade, nos conta a história, eram residentes em Bonfim de Goyaz (hoje Silvânia) e Cidade de Goiás e se destacaram na região de Campininha das Flores, Ribeirão, Goiabeiras, São Sebastião do Alemão, conforme processos existentes no Museu das Bandeiras da Cidade de Goiás.
Antes de ter sua autonomia público-administrativa definitivamente reconhecida, Trindade passou por algumas idas e vindas. Em 1907, Campinas foi elevada à categoria de município, tendo os arraiais de Barro Preto e São Sebastião do Ribeirão incorporados a ele. Dois anos depois o distrito de Barro Preto se mudaria de nome para Trindade, ainda subordinada a Campinas, pela Lei Municipal nº 5, de 12 de março de 1909. Trindade foi elevada à categoria de vila pela Lei Estadual nº 662, de 16 de julho de 1920, com instalação formal em 31 de agosto do mesmo ano, tendo seu território desmembrado de Campinas e a constituição de dois distritos: Trindade e Ribeirão. Em 20 de julho de 1927, pela Lei Estadual nº 825, recebeu finalmente o título de cidade. Com a construção de Goiânia, voltou à condição de distrito em 1935 e seu território foi anexado à nova capital do estado pelo Decreto-Lei Estadual nº 1233, de 31 de outubro de 1938, sendo elevado novamente à categoria de município cinco anos depois, ratificado pelo Decreto-Lei Estadual nº 8305, em 31 de dezembro de 1943. Campestre de Goiás se tornou um distrito e foi anexado ao município de Trindade em 1963, mas no mesmo ano foi realizado o desmembramento dos dois municípios.
Atualmente, especialmente após 25 de janeiro de 2011, quando foi inaugurada a ampliação do prédio do Fórum, que até então possuía 1.704 metros, a sede do Judiciário local aumentou seu espaço em 3.700 metros quadrados, passando a abrigar sete varas e um juizado.
Desembargador Anderson Máximo de Holanda