A série “Memórias do Judiciário de Goiás”, idealizada pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresenta a história da comarca de Santa Rita do Paranaíba, hoje Itumbiara. O texto é de autoria do presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Itaney Campos, e do desembargador aposentado do TJGO, Rogério Arédio Ferreira.

Comarca de Santa Rita do Paranaíba

A comarca de Santa Rita do Paranaíba (hoje Itumbiara) foi instalada em 1º de janeiro de 1919, pelo dr. Luiz Ramos de Oliveira Couto, que foi o seu primeiro juiz titular, para lá removido. Foi sucedido pelos juízes Celso Calmon Nogueira da Gama, em 1922; Rogério Prates Cotrim, em 1925; Benedito de Abreu, 1926; Clovis Roberto Estelinha, 1929, para nominar apenas os cinco primeiros. Entre os juízes que ali judiciaram e ascenderam ao Tribunal de Justiça de Goiás mencionam-se Clovis Roberto Estelinha; Firmo Ferreira Gomes de Castro; Emílio Fleury de Brito; Maria Madalena Pontes Viannay de Abreu, que foi aposentada por ato do Governo Militar; João Batista de Faria Filho; Gercino Carlos Alves da Costa; Rogério Arédio Ferreira; Stenka Isaac Neto; José Paganucci Júnior.

O Juizado Especial de Pequenas Causas, hoje Juizado Especial Cível, foi instalado em 28 de junho de 1991, sendo nomeado para responder por ele o dr. José Proto de Oliveira, da comarca de Panamá. Em outubro de 1991 instalou-se a Turma Recursal (então Colegiado Recursal). Em outubro de 1989, instalou-se a Junta de conciliação e julgamento, presidida pela juíza Dora Maria da Costa, integrada ainda pelos juízes classistas Nicomedes Domingos Borges e Antônio Martins Ferreira. Nicomedes destacou-se por presidir grandes empresas estatais, como a Saneago, e investir-se no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Em novembro de 1998, a comarca recebeu o 1º Juizado Especial Criminal. Na estrutura extrajudicial constam três tabelionatos; um registro de imóveis; um registro civil de pessoas naturais; registro de pessoas jurídicas e protestos; e no Distrito de Cachoeira Dourada, um registro de imóveis, protesto e tabelionato, e um registro civil de pessoas naturais. Exercem a judicatura na comarca os magistrados Roberto Neiva Borges (1º JEC); Vinicius Caldas da Gama e Abreu ( 2º JEC); Tatiane Marcela M. R. Borges ( V. Família); Thais Lopes L. Monteiro ( 1ª Crim.); Silvio Jacinto Pereira (1ª Civ); Carlos Henrique Loução ( 2ª Vara); Alessandro Luiz de Moura ( 3ª V. Fazendas Públicas). A Vara do Tribunal do Júri está vaga. O atual diretor do fórum da comarca é o juiz Vinicius Caldas da Gama Abreu.

Desembargador Itaney Campos
Desembargador aposentado Rogério Arédio