A série “Memórias do Judiciário de Goiás”, idealizada pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apresenta a história da comarca de Pirenópolis. O texto é da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa. A série que será publicada durante o mês de maio celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário.

Pirenópolis: uma comarca que narra a história do Judiciário

Em 6 de julho de 1850, foi criada a Comarca do Rio Maranhão. Por Decreto Imperial, assumiu o magistrado Dr. Ermano Domingues do Couto, que permaneceu até 1852, quando entrou em exercício o Dr. Balduino José Meira, em 22 de novembro daquele mesmo ano. Desde então, muitos juristas contribuíram para a constituição de um rico acervo processual que relata mais que a história de um povo, narra parte da história do Judiciário Brasileiro.

Embora o nome da comarca não indique, estamos tratando da conhecida cidade turística de Pirenópolis-GO. É que naquela época, as comarcas recebiam os nomes dos rios. A cidade manteve quase intacta sua arquitetura e os costumes e de seu povo.

Antes de o município se destacar no turismo, pela exuberância das cachoeiras e do cerrado, presenciou a riqueza e a decadência da mineração do ouro, foi um importante centro comercial e de produção agrícola.

Atualmente, Pirenópolis possui um dos mais ricos acervos patrimoniais do Brasil Central: casarões, ruas e igrejas da arquitetura colonial e neoclássica compõem o conjunto arquitetônico, urbanístico, paisagístico e histórico, tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1990, o que atrai inúmeros turistas que logo se apaixonam pela cidade. A culinária e o folclore são um espetáculo à parte. Pirenópolis é palco de grandes festejos, como as Festas do Divino e as Cavalhadas.

Desde a instalação da comarca do Rio Maranhão e a assunção do Dr. Ermano Rodrigues do Couto, ilustres magistrados lá atuaram, abrilhantaram e contribuíram para a construção de importantes registros do Poder Judiciário ao longo de todos esses anos, até que aquela comarca, que começou com nome de rio, tornou-se conhecida simples e carinhosamente como “Piri”.

Como o espaço não nos permite, saltemos no tempo e cheguemos mais cerca do presente para registrarmos os últimos magistrados que abrilhantaram a Jurisdição fixada às margens de outro rio, que atualmente é denominado Rio das Almas.

O juiz de Direito, Dr. Sebastião José da Silva, exerceu a magistratura na comarca de Pirenópolis de 21/05/2008 até 30/07/2020. Já a Dra. Simone Monteiro desempenhou suas atividades desde 07/02/2011 a 31/10/2018. A Dra. Aline Freitas da Silva ali chegou em 09/01/2020. Ela ainda continua na comarca até os dias atuais, assim como a Dra. Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, que assumiu aquelas paragens este ano, em 15 de janeiro. Juntas, estas duas magistradas escrevem as páginas mais atuais de uma história, cujo curso é longo, assim como as águas do Rio Maranhão.

Sirlei Martins da Costa – Juíza Auxiliar da Presidência