A Comissão Permanente de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), realizou na tarde da última sexta-feira (7), live com o tema Memória do Judiciário, em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado nesta segunda-feira, dia 10 de maio.

“O TJGO se eleva com o debate enriquecedor e de mais alto nível apresentado nesta conferência. Parabenizo e cumprimento os eminentes pares que integram a Comissão de Cultura e Memória e a direção da Ejug pela importante iniciativa de cultivar a memória do Judiciário, retratando aspectos fundamentais para a compreensão da justiça do passado”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França.

Na abertura da live, o presidente da Comissão Permanente de Cultura e Memória do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos, saudou e agradeceu a participação dos palestrantes, e ressaltou a expertise e a bagagem cultural dos convidados, os escritores e membros da Academia Goiana de Letras (AGL), Geraldo Coelho Vaz e Nasr Chaul. “Agradecemos o apoio do presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, e reforçamos nosso empenho no exercício de resgatar a história do Poder Judiciário goiano”, salientou o desembargador e escritor, também membro da AGL, Itaney Campos.

Para o desembargador José Carlos de Oliveira, que integrou recentemente a Comissão Permanente de Cultura e Memória do TJGO, o evento se constitui em importante iniciativa, na medida em que destaca e eleva a história do Poder Judiciário goiano. “A perda da memória histórica é um dos mais conhecidos recursos para impedir a crítica e permitir a reincidência dos erros”, destacou o desembargador José Carlos de Oliveira, em citação ao jurista alemão Max Weber.

A vinda dos bandeirantes e o relacionamento entre os Poderes

Durante a live, o advogado e escritor Geraldo Coelho Vaz elucidou como o desmembramento da capitania de São Paulo, no ano de 1748, teve influência na vinda dos bandeirantes para Goiás, e elogiou a iniciativa do TJGO em promover um evento que visa à preservação e  valorização do acervo histórico e cultural do Poder Judiciário do Estado de Goiás. “Este é um momento importante para a história do nosso estado, em que presenciamos o resgate da história do Poder Judiciário goiano”, ressaltou Coelho Vaz.

O historiador e escritor Nasr Chaul parabenizou o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, pela dedicação em resgatar a memória de tão relevante Poder, e argumentou que “a relação do Poder Judiciário e do Poder Executivo se transforma quando Pedro Ludovico Teixeira assume o governo provisório do Estado, em 1930, e, em 1935, ainda como interfentor, informa a Assembleia Legislativa o provimento do cargo de juiz em diversas comarcas, incluindo a capital”, expôs Nasr Chaul em sua palestra.

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.º 316/2020 do CNJ, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, em consideração à relevância da memória institucional como parte do patrimônio cultural brasileiro, e como componente indispensável para o aperfeiçoamento das atividades e do conhecimento acerca do Poder Judiciário, além de contribuir para a conservação da história da sociedade brasileira, por meio do acompanhamento e do registro das transformações políticas, sociais, econômicas, culturais e tecnológicas da sociedade ao longo dos anos. A data escolhida, 10 de maio, é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

A Comissão Permanente de Cultura e Memória

Instituída pela Resolução n.º 99/2019, e aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Comissão Permanente de Cultura e Memória tem por finalidade definir e planejar políticas e ações para o fomento da cultura, bem como a preservação e a divulgação do acervo histórico e cultural do Poder Judiciário goiano.

A comissão é composta pelos desembargadores Itaney Francisco Campos,  Luiz Cláudio Veiga Braga, Norival de Castro Santomé, José Carlos de Oliveira, Anderson Máximo de Holanda, além da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, e do diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO (CCS-TJGO), Luciano Augusto Souza Andrade.

Também acompanharam a live, o diretor da Ejug, desembargador Delintro Belo de Almeida, os membros da Comissão Permanente de Cultura e Memória, desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Anderson Máximo, além da juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa, diversos magistrados, servidores do Judiciário, entre outras autoridades. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)