RESOLUÇÕES E RECOMENDAÇÃO DO CNJ
- Plano Estadual da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde
- Resolução Nº 107 de 6 de Abril de 2010
- Resolução Nº 238 de 6 de Setembro de 2016
-
Recomendação Nº 036, de 12 de Junho de 2011
- Revista do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - maio/2022
- Revista do Comitê Executivo de Saúde do CNJ Em Goiás - janeiro/2021
- Termo de Cooperação Técnica
- Regimento CSJ
- Regimento Interno Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional de Saúde do CNJ - 05/2021
OFÍCIOS
- Minuta Urgência Emergência 2024
- Portaria Nº 1/2024: Dispõe sobre o fluxo de trabalho e atendimento do NAT-JUS em Goiás
- Ofício Nº 01/12: Alteração do Comitê Executivo da Saúde
- Ofício Nº 120/2013 GABDPGF/DPGU: Comunicado sobre designação de Defensor Público Federal
- Ofício Nº 390/2013 GP: Indicação
- Ofício Nº 407/2013 SEP: Encaminha cópia do Despacho 1614/2013
- Ofício GAB-SES: Termo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 08/2014 CSJ: Membros do Comitê de Saúde
- Ofício Nº 09/2014 CSJ: Ao Secretário de Estado da Saúde
- Ofício Nº 10/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 11/2015 CSJ: Solicitação de um representante da Defensoria Pública da União para compor o Comitê
- Ofício Nº 128/2015 GABDPC GO/DPU/GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 011/2016 GABDPC GO/DPU/ GO: Resposta ao Ofício N 10/2015 - CSJ
- Ofício Nº 154/2016 GABINETE/DPG-GO: Resposta ao Ofício N 11/2015 - CSJ
- Ofício Nº 22/2017 GLCC/SGPF/SES-GO: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica
- Ofício Nº 269/2017 GP: Indicação de Advogado
-
Ofício Nº 06/2020 NATJUS-GO: Divulgar estudos sobre a Hidroxicloroquina para infecção por COVID 19
- Portaria Nº 001/20201: Dispõe sobre o Fluxo de Trabalho e Atendimento do NAT-JUS em Goiás
- Portaria Nº 013/2012: Instalação da Câmara de Saúde do Judiciário - CSJ
- Portaria Nº 25/2011: Designa membros para compor os Comitês Executivos Estaduais no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
DESPACHOS
- Despacho 3023/2016 GAB/SES
- Despacho 812/2016
ATAS DAS REUNIÕES
2024
2023
2022
2021
- Ata da Reunião - 28/10/2021
- Ata da Reunião - 03/09/2021
- 4ª Ata da Reunião - 30/07/2021
- Ata da Reunião - 02/07/2021
- Ata da Reunião - 28/05/2021
- Ata da Reunião - 30/04/2021
2019
- Ata da Reunião 12/04/2019
- Ata da Reunião 03/05/2019
- Ata da Reunião 07/06/2019
- Ata da Reunião 27/06/2019
- Ata da Reunião 06/09/2019
- Ata da Reunião 04/10/2019
- Ata da Reunião 19/11/2019
2018
- Ata da Reunião 09/02/2018
- Ata da Reunião 19/03/2018
- Ata da Reunião 13/04/2018
- Ata da Reunião 15/06/2018
2015
- Ata da Reunião 27/03/2015
- Ata da Reunião 24/04/2015
-
Ata da Reunião 24/05/2015
- Ata da Reunião 29/05/2015
-
Ata da Reunião 04/09/2015
-
Ata da Reunião 02/10/2015
-
Ata da Reunião 22/10/2015
-
Ata da Reunião 20/11/2015
2014
- Ata da Reunião 28/03/2014
- Ata da Reunião 27/06/2014
- Ata da Reunião 07/08/2014
- Ata da Reunião 05/09/2014
