Publicado: 06 Outubro 2015

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Não haverá expediente forense nas comarcas de Flores de Goiás, Pirenópolis, Firminópolis e Aruanã nesta quarta-feira (7). Em Flores de Goiás, o feriado é em razão do dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Rosário. Já em Pirenópolis, a comemoração é pelos 288 anos da fundação do município.

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Publicado: 06 Outubro 2015

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A Transgrãos Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, uma menina que perdeu a mãe em decorrência de um acidente de trânsito provocado por um dos caminhões da empresa. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que impôs, também, pensão mensal, no valor de 2/3 do salário mínimo, até que a criança complete 25 anos, conforme voto de relatoria do desembargador Jeová Sardinha de Moraes (foto).

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Publicado: 06 Outubro 2015

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Como resultado da parceria entre a Diretoria do Foro de Goiânia e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), será realizado nesta quarta-feira (7), entre as 19 e 22 horas, mais um curso sobre a sistemática do Novo Código de Processo Civil (CPC), para aperfeiçoar, treinar e atualizar os servidores e serventuários do Poder Judiciário. Decorrente da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, o novo CPC passa a vigorar em 17 de março de 2016. 

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Publicado: 06 Outubro 2015

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Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira (foto) manteve sentença proferida pela juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da Vara do Crime, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Montividiu, condenando o município a indenizar Alcione Alves de Souza, por danos morais, em R$ 3 mil. Alcione teve numerário de sua conta-corrente bloqueado indevidamente, após o município confundir seu nome com o de Arcione Alves de Souza, que devia IPTU relativo ao ano de 2001.

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