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O desembargador Luiz Eduardo de Sousa (foto) foi designado para a presidência da comissão do Programa Justiça Educacional – Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. A iniciativa visa a aprimorar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, por meio de ações desenvolvidas em escolas de várias comarcas do Estado.
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Durante o ano de 2015, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizou 9 mil audiências, alcançando o índice de 78,18% de sentenças proferidas e passando por 62 comarcas. O balanço dos trabalhos foi divulgado, nesta terça-feira (6), pelo coordenador do Núcleo, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.
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As 1ª e 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mantiveram dois júris populares de Thiago Henrique Gomes da Rocha, pelos supostos homicídios de Ana Rita de Lima e Juliana Neubia Dias com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vitima. As duas decisões foram proferidas à unanimidade de votos sob relatoria dos desembargadores Leandro Crispim e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. As decisões de pronúncia foram do juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inaugurou, nesta terça-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiatuba. O local, destinado às audiências e sessões de conciliação e mediação, atende a Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse e a Resolução 18 da Corte Especial do TJGO.
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