Publicado: 20 Novembro 2023

Acessos: 27

O juiz Rodrigo Rodrigues, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, foi designado pelo Decreto Judiciário nº 5.094/2023, para responder, a partir do dia 4 de dezembro de 2023, pela 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, até o retorno da magistrada titular ou até o efetivo provimento. A designação é sem prejuízo da atuação do magistrado na unidade judiciária de sua titularidade. O ato foi publicado nesta segunda-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 832, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado: 20 Novembro 2023

Acessos: 4

Publicado: 20 Novembro 2023

Acessos: 102

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou a Nota Técnica nº 5/2023, fornecendo sugestão de rotinas às magistradas e magistrados para identificação do ajuizamento de demandas predatórias e recomendação de uniformização de procedimentos administrativos e jurisdicionais com vista a reprimir referidas lides.

Leia mais...

Publicado: 20 Novembro 2023

Acessos: 33

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realizou, nesta segunda-feira (20), palestra com o tema “Comércio eletrônico e proteção dos consumidores: regimes brasileiro e europeu”, com o professor Mário Ângelo Leitão Frota. Ele é presidente da Associação Portuguesa de Direito e Consumo e um dos precursores do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, além de fundador e primeiro presidente da Associação Internacional de Direito e Consumo.

Leia mais...