Publicado: 22 Mai 2020

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Programa Pilares: edificando a paz na escola

Apresentação

Pioneiro no país, o Programa Pilares está sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e é executado pela Divisão Interprofissional Forense e Escola Judicial de Goiás (EJUG), através da formação de facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. O Programa Pilares foi criado e implementado, em 19 de março de 2018, por meio de um termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Goiânia (SME). Desde então, este e outros municípios vêm efetivando a metodologia de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com vistas à disseminação do respeito como aspecto primordial para que sejam estabelecidos o diálogo e as relações pacificadoras na solução de conflitos dentro das escolas.

Objetivo

Adotar formas práticas, alternativas e inovadoras de educar para a paz no ambiente escolar auxiliando na prevenção e na transformação dos conflitos por meio de metodologias que visem fortalecer as relações interpessoais, a começar pela construção de valores humanos que ajudem a reduzir hostilidades e estimular a comunicação compassiva, especialmente em crianças e adolescentes.

Também visa firmar parcerias interinstitucionais com a Rede Municipal de Educação, Organizações Não Governamentais, e outros, oferecer qualificação aos professores da rede municipal e estadual de educação como facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, por meio da parceria interinstitucional, e formar educadores, apoiando-os na constituição de um sistema de resolução de conflitos no contexto escolar.

Ações efetivas 

Com a metodologia utilizada para a disseminação e implementação do Programa Pilares nas escolas, diretamente relacionada aos círculos de paz, com temáticas abordadas como habilidade sociais, comunicação não-violenta, promoção do diálogo, compartilhamento e resolução de conflitos, construção de relacionamentos saudáveis, estabelecimento de vínculos, valores, ética, resiliência, entre outros, quase 13 mil pessoas foram alcançadas e mais de 2 mil círculos realizados em pouco mais de um ano de existência do Pilares.

Já disseminado em várias escolas da capital, o Pilares, desde sua implantação, apresenta resultados muito exitosos na seara municipal, tendo sido ampliado para a rede estadual de ensino. Hoje o programa se estende também às comarcas do interior do Estado como Luziânia, Goianésia, Anápolis e Itaberaí, tendo formado diversos facilitadores entre os profissionais ligados à área educacional como diretores, professores, pedagogos, musicoterapeutas, etc. Através deste espaço de fala e de escuta, ele passam a auxiliar a promoção de competências socioemocionais e, consequentemente, na prevenção da violência no âmbito escolar.            

Relevância social

O aperfeiçoamento contínuo dos profissionais da educação no combate à violência nas salas de aula propiciado pelo Programa Pilares trouxe à tona a gravidade de um problema social de alta complexidade: o fato de que, muitas vezes, o problema está no seio familiar e acaba eclodindo na escola. Contudo, o trabalho adequado promovido pelas equipes de facilitadores formados para educar pela paz os conflitos têm sido amenizados, o olhar para o outro passou a ser diferenciado e a comunicação não violenta é amplamente assimilada, mostrando a todos que existe um outro caminho possível com ações de respeito mútuo, diálogo franco e humanização.

Com a premissa da construção de novos pilares para a formação do ser humano, especialmente, daqueles em processo de desenvolvimento, o projeto tem se revelado, a cada dia, uma ferramenta de intervenção efetiva na prevenção da violência dentro das escolas, apresentando resultados significativos e relevantes na edificação da cultura de paz.

Recomendações

O Programa Pilares está alinhado aos Macrodesafios 2 (Garantia de Direitos de Cidadania) e 5 (Adoção de soluções alternativas de conflito) do Poder Judiciário. Além disso, acompanha o disposto no Decreto Judiciário nº 1346/2017 e Instrução normativa nº 01/2018 que, regulamenta a Justiça Restaurativa e dispõe sobre as regras e diretrizes de implantação e desenvolvimento das práticas de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, respectivamente. A execução e implementação das ações previstas nessas normativas são regidas pela Gerência de Cidadania do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Decreto nº 1346/2017, art. 9º).

Também surgiu em observância à Justiça Restaurativa, seguindo a Meta nº 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre uma nova perspectiva de solução de conflitos envolvendo a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração. O método utilizado pelo Pilares foi adotado pela CGJGO após estudos aprofundados e se espelhou em algumas diretrizes adotadas por outros países como o Canadá, que trabalha o conflito com a proposta de uma reflexão sobre a responsabilidade que cada um tem diante de uma situação adversa para a identificação real do problema (autoresponsabilização para a solução dos conflitos).

Boas práticas

Os processos circulares ou círculos de construção de paz são processos baseados em habilidades de diálogo e de uma comunicação que auxilia na reformulação da forma pela qual o indivíduo se expressa e ouve os outros, inspirando, assim, uma ação compassiva e solidária, mesmo em condições adversas, para a promoção da cultura de paz. O formato de círculo simboliza aos princípios fundamentais da liderança compartilhada: igualdade, conexão e inclusão, e proporciona foco, comprometimento e participação de todos em ambiente seguro e respeitoso. Sua principal filosofia é a de que “todos precisam de ajuda e que, ajudando os outros, estamos, ao mesmo tempo, ajudando a nós mesmos”.

Divulgação

• Projeto Pilares - Apresentação e Resultados
• Corregedoria em Foco

Mais informações

Secretaria Interprofissional Forense 
Rua Assis Chateaubriand, nº 195, térreo, Setor Oeste
CEP: 74.130-011 - Goiânia-GO / Brasil
Fone: (62) 3236-5400
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Publicado: 19 Mai 2020

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Apresentação

O Programa Escuta é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e foi instaurado pela Portaria nº 198/2015, do órgão censor, que estabeleceu o grupo de trabalho interprofissional para prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalecimento da Rede de Proteção no Enfrentamento desse tipo de violência. Os trabalhos tiveram início em meados de 2015, na Comarca de Cavalcante, após inúmeras denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes nas comunidades remanescentes de quilombolas.

Objetivo

A principal finalidade do Programa Escuta é desenvolver um conjunto de ações integradas voltadas à prevenção, proteção e apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ações efetivas

Com o fim de atuar na prevenção e enfrentamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e no fortalecimento da Rede de Proteção um conjunto de ações integradas são desenvolvidas pela Equipe Interprofissional Forense da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Nessa perspectiva, são realizados palestras e encontros formativos com professores e profissionais das instituições integrantes da Rede de Proteção visando a orientação e a sensibilização para o problema utilizando como recursos a escuta humanizada e a prevenção da revitimização.

Também são promovidas audiências públicas pelos magistrados locais com o apoio das equipes da Corregedoria e participação dos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, especialmente o Ministério Público e o Conselho Tutelar. 

Relevância social

Neste ano de 2020, em razão da sua relevância social, após solicitação do juiz Vítor França Dias Oliveira, diretor do Foro de Cachoeira Dourada, que expôs o aumento considerável de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes na respectiva comarca e no distrito judiciário de Inaciolândia, o atual corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, determinou a reedição do Programa Escuta, sob a coordenação do 1º Juiz Auxiliar, Donizete Martins de Oliveira, expandindo-o para a referida comarca e para o distrito judiciário mencionado.

Nos dois dias de atividades das equipes da CGJGO a essas cidades, que percorreram três escolas, 950 pessoas foram alcançadas dentre crianças, adolescentes e profissionais da educação, 1,4 mil folders foram distribuídos e 43 profissionais da Rede de Proteção foram beneficiados pelo Workshop Crimes Sexuais contra crianças e adolescentes acerca das formas adequadas de abordagem das vítimas.

Recomendações

A ação segue ainda os princípios da Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais e da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Boas práticas

Uma das iniciativas da Corregedoria para humanizar a abordagem às vítimas de abuso sexual foi a distribuição de folders orientativos, com linguagem simples e didática, o que facilita que novos casos sejam denunciados sem expor as vítimas a mais constrangimento.

Divulgação

• Projeto Escuta - Apresentação e Resultados
• Folder do Projeto Escuta - Cachoeira Dourada
• Corregedoria em Foco

Mais informações

Secretaria Interprofissional Forense 
Rua Assis Chateaubriand, nº 195, térreo, Setor Oeste
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Publicado: 21 Mai 2020

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), realizará na próxima semana, pela primeira vez, em formato totalmente digital, a 7ª edição do Encontro Regional, que alcançará a 10ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Iporá. As inscrições já estão abertas e os servidores dessa regional podem acessar o formulário próprio por este link. O evento acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio com um rol de cursos de capacitação, painel motivacional, painel jurídico, reuniões institucionais, audiência interna com servidores e magistrados, bem como a audiência externa, voltada para representantes da sociedade. 

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Publicado: 08 Mai 2020

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O Dia das Mães é tradicionalmente celebrado no segundo domingo de maio e este ano devido ao momento atípico vivenciado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) muitas mães e filhos não vão comemorar a data em família ou mulheres que são mães não estarão com as suas próprias mães, que, hoje idosas, fazem parte do grupo de risco. Esta data tão especial passa, então, a ganhar novos significados. Os encontros e abraços vão dar lugar aos gestos de carinho através das telas, à distância.

Contudo, é fundamental perceber que o afastamento social não é o mesmo que isolamento emocional. Sentimentos como o respeito, a admiração, o carinho e o amor incondicional acabam sendo potencializados quando não se está por perto. Por essa razão, não poderia deixar de parabenizar todas as mães, em especial, às servidoras, terceirizadas e magistradas que integram o Poder Judiciário do Estado de Goiás e a Corregedoria-Geral da Justiça.

A vocês, mulheres e mães que atuam na Justiça e cumprem seu mister com tanta dedicação e esmero, todo o meu reconhecimento, respeito e apreço!

Em tempos incertos, uma única coisa é certa, sem deixar qualquer margem de dúvida: o amor de mãe.

Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás