Publicado: 05 Mai 2022

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- Resolução 253/2018 CNJ e alterações advindas da Resolução 386/21 CNJ

Publicado: 26 Abril 2022

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Representando a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO e responsável pela seara criminal, integrou a comitiva que visitou nesta segunda-feira, 25, a sede da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) de Frutal, no Estado de Minas Gerais. Durante a visita, o magistrado teve a oportunidade de conhecer de perto o denominado método APAC, que objetiva promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, com o propósito de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para a recuperação do condenado. 

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Publicado: 05 Mai 2022

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- Assistência Social
- Criança e Adolescente
- Idoso
- Mulher
- Pessoa com deficiência
- População LGBT
- Racismo
- Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Publicado: 19 Abril 2022

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A paternidade traz consigo muitas responsabilidades, independente da idade. Especialmente na fase da adolescência esse contexto pode se tornar mais complicado devido à falta de experiência. No entanto, mesmo diante das dificuldades inerentes dessa situação, esse não foi um empecilho para que um pai, de apenas 15 anos, acompanhado da sua genitora (regra obrigatória), fizesse o reconhecimento do seu filho, de cinco meses, com o teste de DNA já em mãos (critério obrigatório para participar desse tipo de audiência quando se tratar de pai menor de idade). O caso foi resolvido nesta segunda-feira, 18, durante a audiência concentrada realizada no âmbito on-line, conforme o cronograma mensal, do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e vinculado à Diretoria de Planejamento e Programas do órgão censor. 

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