Devido ao feriado nacional de Finados, lembrado nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, decretou ponto facultativo na sexta-feira (3). Com isto, as atividades no segundo grau e no primeiro grau serão retomadas na segunda-feira (6). Contudo, como sempre ocorre aos finais de semana, feriados e à noite, o Poder Judiciário estadual trabalha em esquema de plantão, o que foi ressaltado no Decreto Judiciário nº 4.548/2023.


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com os 25 juízes substitutos em segundo grau para orientações sobre a atuação no TJGO e para esclarecer como se dará a atuação coletiva no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, visando reduzir o acervo processual no âmbito da segunda instância (NAJ de 2ª Instância).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Ricardo Caixeta Ramos, assinaram, nesta quarta-feira (1°), acordo de cooperação técnica que visa o compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, com o objetivo de ajudar na celeridade processual, tudo de forma gratuita. Na oportunidade, também foi assinado o plano de trabalho referente ao acordo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, expediu o Decreto Judiciário nº 4.608/2023, que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Considerando a necessidade de atendimento dos casos urgentes neste período, a Justiça goiana funcionará por meio dos sistemas de plantões, nos termos da Resolução nº 244/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJGO nº 149/2021, nº 192/2022 e nº 209/2022, que tratam sobre a matéria.

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