O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião com representantes do sistema de justiça, para debater outras medidas sobre o funcionamento do Poder Judiciário goiano, de maneira a amenizar a propagação do coronavírus, considerado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Participarão do encontro o corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; a procuradora-geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente; o defensor-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, e o procurador-geral do Município de Goiânia, Brenno Kelvys Souza Marques.
Também estarão presentes o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto França; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Carrijo; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, José Carlos Nery; o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindijustiça), Fabrício Duarte; o juiz-auxiliar da Presidência, Fabiano Abel Aragão Fernandes; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás, Moizés Bento dos Reis; e o diretor do Centro Médico de Saúde do TJGO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro.
Até agora, o Poder Judiciário goiano já adotou diferentes medidas no sentido de evitar a propagação da doença causada pelo coronavírus, a Covid-19. Na quarta-feira (11), o Decreto Judiciário nº 557/2020 determinou que magistrados e servidores que retornarem de viagem, de férias ou afastamentos legais, de países estrangeiros devem desempenhar suas atividades funcionais via teletrabalho/home office durante 14 dias, contados a partir da data de retorno ao Brasil.
Além disso, uma portaria conjunta assinada pelo desembargador Walter Carlos Lemes e o corregedor- geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, suspendeu todos os eventos que seriam realizados no TJGO. Na sexta-feira (13), o Decreto 582/2020 autorizou o teletrabalho para o grupo de risco, como pessoas com mais de 60 anos ou que possuem doenças crônicas.
O TJGO está acompanhando de perto a situação e as normas expedidas pelo Ministério da Saúde e governo estadual e, de acordo com o avançar da crise, ajustará as providências, de maneira a preservar a saúde de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores e a sociedade em geral. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)
