Publicado: 23 Junho 2015

Acessos: 0

Em decisão preliminar, o desembargador Carlos Alberto França (foto) negou pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para que o Governo Executivo cessasse o parcelamento do salário do funcionalismo público estadual. Para o magistrado, a forma de pagamento – adotada desde abril deste ano – apesar de preocupante, não viola a legislação.

Leia mais...

Publicado: 23 Junho 2015

Acessos: 0

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu parcialmente segurança à Fricó Indústria e Comércio Ltda. determinando que a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás (Semarh) conclua o procedimento de licenciamento ambiental corretivo em relação à empresa no prazo de 60 dias. Foi anulado, também, auto de advertência da Semarh que ameaçou embargar as atividades da empresa caso ela não apresentasse a licença de funcionamento.

Leia mais...

Publicado: 23 Junho 2015

Acessos: 0

Após 12 anos da morte da esposa, Manoel Dias de Oliveira, de 82 anos, conseguiu, nesta terça-feira (23), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Itapirapuã, o benefício de pensão por morte.

Leia mais...

Publicado: 23 Junho 2015

Acessos: 0

Em razão de feriado instituído pelo Decreto Municipal nº 461 de 21 de maio de 1984, não haverá expediente forense na comarca de Itajá, nesta quarta-feira (24). O expediente retornará ao normal na quinta-feira (25).

Leia mais...