Publicado: 04 Setembro 2015

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A juíza Sirlei Martins da Costa (foto), da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda mantém convivência.

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Publicado: 03 Setembro 2015

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O juiz titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, Vitor Umbelino Soares Júnior (foto), vai ministrar palestra sobre audiência de custódia na Faculdade Almeida Rodrigues (FAR) nesta sexta-feira (4). A palestra terá como tema Audiência de Custódia: Uma Análise sob a Perspectiva dos Direitos Humanos.

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Publicado: 04 Setembro 2015

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O presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), vai se reunir com a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (8), na sede da instituição, em Brasília. Na pauta do encontro, estão as ações desenvolvidas e os projetos do grupo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Publicado: 03 Setembro 2015

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Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o falecido tiveram mais de 20 filhos, o que é mais do que suficiente para configurar união”, afirmou o juiz Rodrigo de Melo Brustolin. A sentença foi proferida durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Anicuns.

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