Publicado: 13 Março 2017

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Buscando facilitar a interação dos envolvidos que atuam nos feitos pertinentes à Lei Federal nº 11.340/2006 e a melhoria na prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi realizada nesta segunda-feira (13) uma reunião sobre a utilização e aperfeiçoamento do processo eletrônico nos Juizados de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher.

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Publicado: 13 Março 2017

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O juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende (foto) assumirá, às 18 horas desta segunda-feira (13), o plantão forense desta semana de fevereiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele contará com apoio da secretária Rosemeire Ramos de Alencar e do oficial de justiça Francisco de Assis Pereira da Silva.

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Publicado: 13 Março 2017

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O juiz Demétrio Ornelas Júnior, da Vara de Família, Sucessões e 3° Cível da comarca de Mineiros, autorizou a realização de cirurgia de esterilização de uma mulher de 23 anos. O pedido foi feito pela mãe da jovem, que está grávida. Mesmo não tendo nenhum documento que demonstre que ela é incapaz, o juiz entendeu que, devido ao retardo mental, ela está incapacitada para a vida civil.

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Publicado: 13 Março 2017

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A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 8, duas listas tríplices para juristas substitutos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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