Com a decretação do ponto facultativo para o Poder Judiciário goiano na sexta-feira (4), em virtude do feriado em celebração a Corpus Christi, na quinta-feira (3), as 127 comarcas goianas e as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) só retornarão suas atividades na segunda-feira (7). Neste período, a exemplo do que ocorre em outros feriados, finais de semana e à noite, a Justiça Estadual atenderá em regime de plantão em questões judiciais urgentes,conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 1.379/2021, emitido pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França.
Conforme o decreto, "o disposto neste ato não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica aos servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos”.
Plantonistas no TJGO
No TJGO, atuarão no plantão do feriado de Corpus Christi os magistrados e servidores já escalados para os trabalhos desta semana, que tiveram início na segunda-feira (31) e término no dia 7, às 11h59. A coordenação dos serviços está sob a responsabilidade do juiz substituto em segundo grau Reinaldo Alves Ferreira, e as questões relativas ao Órgão Especial com a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, integrante da 6ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível.
Os magistrados contam com o auxílio da secretária Orlinda Benta da Silva e dos oficiais de justiça Ivan do Prado Oliveira e Suzane da Cunha Mota. Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014. A equipe tem, ainda, a participação de plantonista da Unidade de Atendimento aos Usuários de Sistema – CTIS. Informações pelos telefones (62) 99254-7706 e (62) 99105-8014.
Plantão semanal em Goiânia
O plantão judicial semanal na comarca de Goiânia, que também teve início na segunda-feira (31) e encerramento no dia 7, está sendo comandado pelo juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 3ª Juizado Especial da Fazenda Pública. No apoio, os oficias de justiça Henrique Jorge Dias e Jesse James Branquinho. Telefones para contatos: plantão (62) 3236-5330 – ramais 1112/1113 e 9213-9841; oficiais de justiça (62) 9 9296-7600 e (62) 9 9266-9707.
Plantonistas: audiência de custódia em Goiânia
O juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão, coordena, neste final de semana, compreendendo os dias 5 e 6 de junho, o plantão judicial de audiência de custódia na comarca de Goiânia. No auxílio, os oficiais de justiça Henrique Jorge Dias e Jesse James Branquinho. Telefones para contatos: plantão 3236-5320 – ramais 1110/1111 e (62) 9 9285-8652; oficiais de justiça (62) 9 9296-7600 e (62) 9 9266-9707.
Feriados forenses
O feriado de Corpus Christi no Judiciário goiano cumpre determinação do Regimento Interno do TJGO que, em seu art 155, observa que “são feriados para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de Carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia 1º de janeiro (Ano Novo), o dia 21 de abril (Tiradentes), o dia 1º de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República, o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos fóruns”.
Corpus Christi
O Corpus Christi, que significa Corpo de Cristo, é uma comemoração religiosa que faz parte do calendário da Igreja Católica, e celebra o sacramento da eucaristia. Esta festa acontece anualmente desde o Século XIII, 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira depois do Domingo de Pentecostes. A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros. Em muitas cidades, as ruas por onde ela passa são decoradas com enormes tapetes coloridos, com motivos religiosos. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
