Representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, da Diretoria do Foro da Comarca de Aruanã, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil e da Defensoria Pública de Goiás já alinharam ações para atender, de forma inédita, a comunidade indígena karajá, a maior do Estado de Goiás, na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, nos dias 15 e 16 de maio. A iniciativa está sob a coordenação e orientação do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e da juíza auxiliar Soraya Fagury Brito.

Como a campanha deste ano, que acontecerá de 13 a 17 de maio, abrangerá a população indígena, além das pessoas em situação de vulnerabilidade social e a carcerária, conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça, a CGJGO realizará atividades paralelas em Aruanã para contemplar os cerca de 400 indígenas que vivem na região.

Foram definidos pontos como apoio logístico e estrutural para os atendimentos, visita técnica ao local, segurança, parcerias, forma de emissão dos documentos, dentre outros.

Participaram das tratativas os juízes Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria e responsável pela pasta; Thiago Inácio de Oliveira, diretor do Foro de Aruanã; Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, secretário-geral; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas; Sérgio Dias Santos Júnior, diretor de Correição e Serviços de Apoio; Evelyn Aida Tonioli Valente, titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Caldas Novas; Alan Nogueira, presidente da Arpen-GO; e Haroldo Resende, da Coordenação Técnica Local da Funai em Goiânia.

Retrospectiva

Em março, foram feitas reuniões da Corregedoria com membros da Funai e realizado um levantamento conjunto com o objetivo de identificar os territórios indígenas em Goiás. Os dados demonstraram que o maior contingente indígena do Estado está concentrado em Aruanã.

Em maio de 2023, na Semana Nacional do Registro Civil, aconteceram mais de mil atendimentos e quase 6 mil serviços foram ofertados às pessoas em situação de rua, em Goiânia. Foram emitidas 620 certidões de nascimento e casamento (segunda via).

Também foram servidos 1.800 lanches, 860 marmitas e fornecidos 132 cortes de cabelo.

Âmbito nacional

Em nível nacional, o Registre-se! atendeu no ano passado mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável, a ação faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão do ministro Luis Felipe Salomão, por meio do Provimento nº 140/2023.(Texto: Myrelle Motta - Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Arte adaptada: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)