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O sonho de ter a casa própria foi concretizado por quase 1,5 mil famílias em Goiás durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, que terminou nesta sexta-feira, 7. A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro-Favelas) da Corregedoria Nacional de Justiça, e foi conduzida no Estado de Goiás pela Corregedoria-Geral da Justiça.
A partir desta segunda-feira, 3, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás executa a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça.
Instituído pelo Provimento nº 158, do CNJ, de 5 de dezembro de 2023, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb.
De acordo com os dados enviados pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça, mais de 17 mil títulos serão entregues durante a semana em todo o país.
Em Goiás, de segunda até sexta-feira, 7, serão entregues títulos aos moradores dos municípios de Senador Canedo, Goiânia (Setores Goiânia Viva e Dom Fernando) e Luziânia.
Pelo Programa RegularizAÇÃO do Poder Judiciário goiano, a Corregedoria-Geral da Justiça tem atuado de forma contínua no fomento das ações relativas à regularização fundiária, por meio de capacitações, oficinas e reuniões, o que resultou em 1.718 títulos entregues somente no ano de 2024, até o presente momento. (Texto: Myrelle Motta - Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Edição de Imagem: Hellen Bueno - Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO/Arte: Conselho Nacional de Justiça)
Confira a programação:
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