Ampliar as discussões sobre atos infracionais, medidas socioeducativas e troca de experiências são alguns dos objetivos do 19º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Hotel Pousada dos Pireneus, na comarca de Pirenópolis.
Desde que foi criado, em 8 de agosto de 2008, o fórum tem caráter permanente e autônomo e é realizado em diferentes capitais brasileiras. São discutidas temáticas na área da infância e juventude e apresentadas possibilidades para construção de ferramentas que assegurem a eficácia e eficiência da apuração da prática infracional e aplicação das medidas socioeducativas. O Fonajuv é composto por magistrados de todos os Tribunais de Justiça.
“Além da troca de experiência que é muito importante, o encontro é uma forma de harmonizar abordagens, condutas, métodos e conhecer a prática de cada juiz que atua nos atos infracionais para menores”, pontua o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.
A solenidade de abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho. O fórum contará com a participação de juízes dos Tribunais de Justiça de todo o País, dentre eles de Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Roraima, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), Ministério da Saúde dentre outros.
Na programação está incluída conferência sobre o panorama da Infância e Juventude no Brasil e seus aspectos psicossociais, padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo e como ter acesso aos programas e recursos, apresentação de propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei do Sinase, apresentação de constelação familiar e das boas práticas relacionadas a atos infracionais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Na última edição realizada em março deste ano, em Florianópolis, os magistrados fizeram intensos e proveitosos debates sobre o sistema socioeducativo e apresentação de boas práticas desenvolvidas por juízes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, como alternativas de resgate e ressocialização de adolescentes da criminalidade.
A juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, também integrante da secretaria da AMB, é a presidente da entidade. A juíza Valéria da Silva Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é vice-presidente; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Maria do Socorro de Sousa Afonso Silva, é 1ª secretária; e o juiz Vladson Bittencourt, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), é 2º secretário. (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)).
