A 4ª Turma Julgadora, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reavaliou decisão sobre a busca e apreensão dos livros Na Toca dos Leões – a História da W.Brasil, que contém um trecho considerado ofensivo ao deputado federal Ronaldo Caiado.

Ao ponderar que a busca e apreensão dos volumes pode ser de difícil execução, o relator do processo, juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, decidiu que a atual edição só pode circular com a errata “O conteúdo da página 301 desta obra, no que se refere a Ronaldo Ramos Caiado, foi suprimido por decisão judicial”. O mesmo conteúdo, ele frisou, deve ser suprimido definitivamente nas edições futuras.

“É que, conforme já decidido no voto embargado, quando colidirem direitos resguardados pela Carta Magna, como a liberdade de expressão do autor da obra, ora embargante, e a dignidade da pessoa humana, do embargado, esta última deverá prevalecer diante do critério de ponderação dos valores”, justificou ele, que manteve, incólume, todo o acórdão recorrido.

O livro
Na publicação, o autor Fernando Moraes relata uma história contada por Gabriel Douglas Zillmeister afirmando que Ronaldo Caiado, em uma reunião que os dois tiveram, teria dito que “era médico e tinha a solução para o maior problema do País, ‘a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos’. Ainda segundo o livro, Caiado teria dito que esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres…” O deputado federal propôs ação de indenização por danos morais e materiais e negou todas as afirmações feitas pelos réus. (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO)