“Para exercer sua importante missão no sentido de que a Justiça se faça completa o magistrado merece ser valorizado condignamente em todas as suas dimensões: pessoal, social, profissional, intelectual e institucional”. Essa foi a observação feita pelo presidente do Tribunal de Justiça
de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, durante o lançamento do Programa Valorização da Magistratura, intitulado Juiz Valorizado, Justiça Completa, ocorrido nesta sexta-feira (24), em Goiânia, na sede da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego). A iniciativa tem como objetivo identificar os principais anseios da magistratura e possíveis providências para ampliar a participação social dos magistrados.
Ao falar sobre a importância do encontro, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do TJGO e da Asmego, o presidente do TJGO fez uma reflexão acerca de temas voltados para a figura do juiz em meio a um quadro de problemas previamente diagnosticados pelo CNJ e enfatizou que o Tribunal goiano empreenderá todos os esforços para assegurar o êxito do programa que repercutirá em favor da instituição e da própria sociedade. “Essa realidade revela uma crescente incompreensão da sociedade quanto ao valor e importância do trabalho dos magistrados, o que tem gerado interpretações equivocadas e causado desestímulo à atuação intelectual, além da frustração profissional. Portanto, essa iniciativa é fundamental para captar sugestões de medidas ou projetos que visem encontrar efetivamente soluções e alternativas para minimizar ou eliminar tais problemas”, pontuou.
Durante o lançamento do programa foi apresentada uma mensagem gravada pelo ministro Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o Poder Judiciário passa por uma fase de desvalorização. “O Judiciário é o poder que não pode falhar, por isso, é o poder mais cobrado”, frisou. Em seguida, o conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, fez a exposição do programa. Na ocasião, ele deixou claro que a iniciativa surgiu da necessidade de estabelecer um diálogo maior entre o Judiciário e a sociedade. “O programa mostra que o CNJ se preocupa também com o lado humano dos magistrados e com a qualidade do serviço prestado. Buscamos respostas para questões sobre como o Judiciário deve se comunicar com a sociedade, como fazer uma justiça mais efetiva, como as escolas de magistratura devem preparar os futuros magistrados”, acentuou.
Sobrecarga descomunal
De acordo com o conselheiro, o magistrado vive atualmente sobrecarregado de trabalho e tem de obedecer a uma estrutura processual que não permite a efetividade da Justiça. “Mesmo diante dessa realidade alarmante o Judiciário proferiu 22 milhões de sentenças anualmente, o que equivale a 42 sentenças em um único dia. Mas infelizmente o cidadão não tem conhecimento disso e a sua impressão é a de que o juiz é o responsável por essa situação”, avaliou. Na sua opinião, essa sobrecarga, associada à desvalorização profissional, pode provocar ainda diversos problemas de saúde nos magistrados, além da opção pelo abandono da carreira. “Anualmente, o Brasil tem cerca de 25 milhões de processos, isso dá uma média de 1,7 mil por juiz. Não há dúvida de que os magistrados estão sobrecarregados e cansados”, completou, ao reiterar que o programa é um grande passo para uma Justiça mais efetiva e célere.
Estiveram presentes na abertura os desembargadores Carlos Alberto França, ouvidor-geral da Justiça; Norival Santomé, João Waldeck Félix de Sousa, além do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e Ney Teles de Paula, além dos juízes Wilson da Silva Dias, Donizete Martins de Oliveira e Reinaldo Alves, auxiliares da Presidência do TJGO; Gilmar Luiz Coelho, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego); André Reis Lacerda, Levine Raja Gabaglia, Ari Ferreira de Queiroz, Hamilton Carneiro, Eduardo Perez, Doraci Lamar Rosa Andrade, Stefane Fiúza Cançado, entre outros. Também participaram da solenidade os diretores do TJGO Stenius Lacerda Bastos (geral) e Euzébio Ribeiro (administrativo), além do desembargador Mário Sérgio Bottazzo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região; Emmanoel Campelo, conselheiro do CNJ, e vários outros magistrados. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César –Centro de Comunicação Social do TJGO)
