Os juízes Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, titular da 2ª Vara de Sucessões da comarca de Goiânia, e Vinícius Caldas da Gama e Abreu, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, participam da 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que teve início na segunda-feira (25) e prossegue nesta terça-feira, dia 26 de novembro, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O evento tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas e outros operadores do Direito.

A 1ª Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais  conta com três comissões de trabalho que discutem os seguintes temas: Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas; Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas; e Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas.



Nesta terça-feira (26), após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados e diretrizes, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária.  (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Arquivo pessoal dos magistrados – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Quer saber mais sobre seu processo. Fale comigo!
Atendimento Virtual
Programa de Linguagem Simples do TJGO
Avalie nosso serviço