“Essa experiência foi fundamental para a minha construção de vida, já que vai contribuir para o meu crescimento pessoal, mudar o meu futuro, e de outros jovens e adultos a saírem das drogas”, afirmou  A. B. S, de 23 anos, ao participar da oficina educativa do Projeto Elos, durante a roda de conversa promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) Criminal de Goiânia e o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A ação aconteceu nesta segunda-feira (11), no Fórum Cível, e consiste em atender pessoas autuadas na prática da conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06 (porte de drogas para consumo próprio).

O projeto Elos teve início em abril deste ano. Desde então, o Cejusc e o Núcleo de Justiça Restaurativa realizam a roda de conversa com apoio de representantes do Ministério Público de Goiás, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de representantes da Associação Movimentos – Amor Exigente. As oficinas atendem entre 20 a 30 pessoas, as quais são encaminhadas para o Poder Judiciário, onde se encontram para refletir sobre seus contextos de vida, tendo por objetivo serem estimuladas a percepção do dano individual, familiar e comunitário pelas lentes da Justiça Restaurativa, bem como, provocar reflexões quanto ao uso de drogas, em atendimento à Política Sobre Drogas especificamente os usuários e dependentes incursos no art. 28 da Lei de Drogas N° 11.343/06. 

A coordenadora do Cejusc Criminal, juíza Lara Gonzaga de Siqueira, do 1º Juizado Especial Criminal de Goiânia, contou que a ação tem sido positiva, já que conta com abordagem nova, onde os autuados se sentem acolhidos e ouvidos pela sociedade. “Eu acredito que, com isso, move a mudança. Nós oferecemos todo o suporte. Mas, senão partir da pessoa em procurar outros caminhos, ela não consegue o resultado almejado”, afirmou.

Ainda conforme Lara Gonzaga, o projeto Elos permite com que as pessoas autuadas sejam redirecionadas à outra realidade, sempre sendo tratadas de forma humanizada. Na oportunidade, o promotor de justiça Paulo Cesar Torres, titular da 74ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e em atuação junto aos Juizados Criminais da comarca de Goiânia, destacou que o Projeto Elos é uma forma inteligente e inovadora nos delitos de posse para uso pessoal, uma vez que o formato da audiência convencional é substituído por uma roda de conversa, aonde as partes podem se manifestar e trocar experiências. Além de uma reflexão sobre a situação na qual se encontram. “A resposta está sendo positiva, com comentários significativos com essa forma de audiência, conseguindo atingir 20 a 30 autores”, frisou.

Humanização dos autores

A advogada dativa do Poder Judiciário, Arittana Carla de Rezende, afirmou que o projeto visa a humanização dos autores, já que muitos vão até a oficina acreditando que serão detidos, “porém, saem da sala com um astral diferente. “A maioria das experiências compartilhada pelos participantes, é de que saem do local com outras ideias. Essa é uma forma de plantar uma sementinha para poderem refletir sobre tudo o que foi discutido ou debatido dentro da oficina”, pontuou.

Mudar de vida

Durante a roda de conversa, uma das advogadas que estava representando um dos autuados que havia sido flagrado com mais de 40 gramas de maconha, disse que desde que atua na profissão já perdeu mais de 20 usuários pela droga. “Essa ação é fundamental para despertar o interesse deles em mudar de vida. Muitos dos quais eu já defendi como advogada não quiseram mudar, e acabaram sendo mortos”, declarou. Além dela, a mãe de outro autuado, que preferiu não se identificar, relatou o quanto é ruim ver o filho no fim do poço. Emocionada, ela disse que “não consegue dormir direito já que ao acordar vê o filho irreconhecível devido ao uso de drogas. Até a filha dele já pediu para o pai mudar de vida. Mas, enquanto estiver viva, vou lutar para mudar essa realidade”, disse.

Também participaram da roda de conversa, a chefe do Cejusc Criminal de Goiânia, Cláudia Serradela Rodrigues; os facilitadores do programa Justiça Restaurativa, Lucas Augusto Lima e Laiane Carolina Carvalho. (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)