O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, no sábado (19), o 9º Cejusc Regional em Ação, levando uma série de serviços de cidadania para quatro cidades da região metropolitana do Entorno do Distrito Federal: Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental e Novo Gama, que fazem parte da regional. A iniciativa teve como objetivo descentralizar os serviços de conciliação e mediação, facilitando o acesso à justiça para a população dessas localidades.
A juíza coordenadora da 9ª Regional, Isabella Luíza Alonso Bittencourt, comemora o resultado da iniciativa. “Esta ação representa a primeira grande mobilização envolvendo as quatro cidades ao mesmo tempo. Foi uma ação de muito sucesso. Foram mais de 40 audiências realizadas, com média de 80% de acordo”, ressalta a magistrada.
O gestor do 9º CEJUSC Regional Virtual do Interior do TJGO, Carlos Henrique Melo, presente na Faculdade Mauá, em Águas Lindas, também enalteceu a ação. “Tivemos o apoio de muitos parceiros, como as prefeitura, servidores. A comunidade participou ativamente e tivemos muitos acordos”.
Investigação de paternidade
Os serviços da área jurídica incluíram a realização de audiências de conciliação e mediação pré-processuais, questões como divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia e guarda de menores, como também a realização de exames de DNA para investigação de paternidade através do programa “Pai Presente”.
A população ainda teve acesso a atualização de cadernetas de vacinação, saúde bucal, orientações gerais de saúde, além de exames de diabetes e HIV e orientações sobre o Bolsa Família, concessão de Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência, consultas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Parcerias
A organização do evento contou com o apoio de diversas instituições públicas e privadas em cada cidade. Em Santo Antônio do Descoberto, a Escola do Futuro e a prefeitura foram os principais parceiros. Em Cidade Ocidental, a Faculdade Unidesc. Em Novo Gama, o Colégio João XXIII foi o local dos atendimentos. Em Águas Lindas, a Faculdade Mauá e a prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher, participaram da organização.