O morador Luiz das Neves Silva, de 33 anos, vive com a esposa e o filho menor na ocupação da Chácara Recreio São João, na região Oeste de Goiânia, desde 2019, após perder o emprego devido à pandemia. Além dele, outras famílias, que ocupam o terreno de propriedade do Poder Público Municipal, vivem na insegurança de serem despejadas. Para garantir a dignidade e os direitos das famílias, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo à frente o juiz Eduardo Álvares de Oliveira, realizou, na manhã desta segunda-feira (7), visita técnica à área que fica às margens do Córrego Caveira. Na oportunidade, os integrantes da CSF, se reuniram com os moradores.
Além dos representantes do Poder Judiciário estadual, participaram também da visita membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), da Agência Goiana de Habitação (Agehab), além do advogado que representa as famílias. Na oportunidade, todos percorreram os imóveis, que estão ocupados desde 2018. A visita dos integrantes da CSF teve por objetivo resgatar a dignidade das famílias que atualmente ocupam a área. “A comissão veio ao local para verificar a realidade das pessoas envolvidas, juntamente com os demais atores do Poder Público, com o intuito de procurar soluções que possam assegurar os direitos das pessoas”, afirmou o magistrado.
O juiz Eduardo Álvares de Oliveira ressaltou que a visita foi necessária para conhecer o local, constatar quantas famílias residem, "e, logo em seguida, designar uma audiência de conciliação e mediação para tentar encontrar uma solução por parte do poder público em garantir políticas públicas para construir uma solução para as famílias", frisou o magistrado.
A defensora pública Carolina Byrrio acrescentou que o mais importante da visita ao local é ouvir os anseios dos moradores para, posteriormente, obter proposta do Município e do Estado para conseguir uma solução consensual. “Mesmo que ocorra a reintegração, o trabalho da CSF não finaliza, já que atuará para elaborar um plano de desocupação para garantir o direito das famílias. O processo está suspenso, mas ainda tem etapas para ser cumprido”, afirmou a defensora pública.
O advogado dos moradores da ocupação, Hélio Antônio de Oliveira, agradeceu a presença do Poder Judiciário, e afirmou: “Às vezes o Judiciário fica distanciado, mas estamos vendo a preocupação do Judiciário para com as famílias. O único órgão que deveria estar aqui seria a prefeitura, que não compareceu à reunião. Nós queremos aguardar os resultados, seja qual for, mas o Judiciário está de parabéns para buscar a melhor solução para as famílias”, pontuou.
Amma
"Espero que possamos ficar em paz com essa intervenção do Poder Judiciário. Ficamos preocupados, pois nosso suor está empregado neste imóvel”, afirmou a estudante Gabriele Neres da Silva, que mora na região desde 2020 com a mãe e a irmã. Além dela, o proprietário de um Pit Dog, Ronivaldo Pereira, comentou que está no terreno há três anos. Para ele, o maior medo é de ser retirado do local, já que fez uma casa com quatro cômodos. “Se tudo der certo, será perfeito, haja vista que fizemos investimento”, finalizou. Também participou da visita técnica a secretária da CSF, Cristiane Neiva. Confira galeria (Texto e fotos: Acaray Martins da Silva – Centro de Comunicação Social do TJGO)
