O juiz Jesseir Coelho de Alcantara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), contra o segurança José Henrique Ribeiro da Cunha, de 37 anos, acusado de matar Marcos Antônio Santos Xavier, ao desferir golpes utilizando uma barra de ferro contra a cabeça dele. O crime aconteceu no dia 11 de maio deste ano, por volta das 5 horas, em frente a um bar no Setor Garavelo B, em Goiânia.

Conforme o processo, no dia do fato a vítima tentou entrar no bar, porém, foi impedido pelo segurança da casa, já que não estava com o documento de identidade. Após ser impedido de entrar, Marcos Antônio permaneceu em frente ao estabelecimento, na via pública, em companhia de um amigo. Na sequência, o denunciado José Henrique se aproximou da vítima e deu ordem para que ele saísse da frente do bar. Marcos, contudo, se recusou a sair do local alegando que se tratava de uma via pública.

Diante da negativa, José Henrique partiu para o ataque e desferiu um violento e forte golpe com uma barra de ferro contra a cabeça de Marcos Antônio. Com isso, o amigo da vítima interferiu para que o denunciado não continuasse com a agressão. Marcos Antônio teve convulsão, quando foi socorrido e encaminhado ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde permaneceu internado, mas faleceu em decorrência de traumatismo craniano.

O magistrado, ao receber a denúncia, argumentou que a inicial acusatória possui substrato probatório apto a autorizar a deflagração da ação penal. Jesseir Coelho ressaltou que os fatos estão embasados com dados empíricos, narrando acontecimentos que se amoldam, em tese, às coordenadas da figura típica esculpida no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal, em relação ao denunciado. (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)