O presidente da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac), desembargador Wilson Faiad, representa o TJGO, nestes dias 9 e 10 de setembro, no “VI Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados: Construção cooperativa do sistema de precedentes”, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento é promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Conforme a organização do evento, “o encontro tem o objetivo de estimular e difundir a construção cooperativa do sistema de precedentes, buscando estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário para fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro”.
Painéis
Em painéis realizados nestes dois dias (9 e 10), serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, precedentes e jurisprudência: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional, cooperação e precedentes, consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho.