A palestra Atenção a Gestantes e Filhos de Mães em Privação de Liberdade será apresentada, nesta sexta-feira (30), pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, titular da Vara Única da comarca de Alexânia, durante o Seminário Internacional em comemoração aos 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O tema faz parte do programa Amparando Filhos, vencedor do 1º lugar como Boa Prática da categoria Sistema de Justiça no Pacto Nacional pela Primeira Infância, em 2019. A abertura oficial ocorreu no dia 29 de agosto, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

Durante a oficina, o juiz Fernando Chacha vai compartilhar informações sobre o programa Amparando Filhos, 1º lugar como Boa Prática da categoria Sistema de Justiça no Pacto Nacional pela Primeira Infância, em 2019. Conforme o titular da Vara Única da comarca de Alexânia, “é uma honra participar do 5º seminário da primeira infância no CNJ expondo sobre o Programa Amparando Filhos deste tribunal. Com isso, podemos mostrar e expandir ainda mais nossa prática que ampara, dentre outros, meninos e meninas justamente na primeira infância fornecendo-os suporte integral em período de muita dificuldade, sobretudo, pela ausência da cuidadora primária”.

Evento

O seminário, além de contar com atividades presenciais no TST, no CNJ e na ESMPU, em Brasília, e transmissão pelos Canais do YouTube do CNJ e do TST, fará exposição sobre diversos assuntos como o Pacto Nacional pela Primeira Infância; os avanços a partir do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Do Diagnóstico Nacional à Capacitação, entre outras oficinas. O Seminário comemorativo tem como público-alvo crianças e suas famílias, sociedade civil organizada, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Justiça e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, Redes e Comitês Gestores da Primeira Infância em nível nacional, estadual, distrital e municipal.

Amparando Filhos

Fernando Chada é idealizador do programa, intitulado “Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”, que já venceu o Prêmio Innovare, em 2017, e o V Prêmio Nacional Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
O programa Amparando Filhos é pioneiro no país. Criado em 2016, ele aborda dois pontos: a promoção de encontros humanizados entre mães e filhos, longe do ambiente carcerário, em espaço lúdico, e sem os constrangimentos trazidos com as revistas e procedimentos de segurança; e o acompanhamento dessas famílias, com abordagens multidisciplinares, com psicólogos e assistentes sociais. (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)