A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, por meio do Projeto “Rede Viva”, realizou na quarta-feira (17), na comarca de Luziânia, curso de capacitação de conselheiros tutelares e integrantes da Rede de Proteção Infantojuvenil da Região do Entorno Sul do Distrito Federal acerca do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Distrito Federal e RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), PPCAAM-DF/RIDE.
O PPCAAM é um instrumento de combate a graves situações de violência contra crianças e adolescentes e, excepcionalmente, jovens adultos de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo e tem por base o Princípio da Proteção Integral e nos demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de dar cumprimento ao disposto na Resolução nº 498/2023 do CNJ.
Para a coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Lara, o curso, além de promover maior integração da Rede de Proteção Infantojuvenil, possibilitou aos participantes a aquisição de conhecimentos técnicos essenciais para a efetiva proteção de crianças e adolescentes nos municípios goianos. O objetivo do curso é capacitar integrantes de todos os municípios da RIDE ainda nesse semestre.
O curso foi ministrado pelos seguintes integrantes da equipe do PPCAAM-DF/RIDE: Raquel Aquino, coordenadora geral; Patrícia Santiago, coordenadora técnica; advogada Ana Cláudia Faria; Fabrício de Jesus, gerente financeiro; e Solange Xavier, técnica de referência do Programa Família Solidária.
Comarcas
O PPCAAM-DF/RIDE atende as seguintes comarcas no Estado de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’ Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício.