A definição de um fluxo de trabalho específico, que garanta segurança, agilidade e uniformização das rotinas conduziu a reunião do final do bimestre da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no Salão Nobre da Presidência do TJGO.
Estavam presentes a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Soraya Fagury Brito, e os juízes André Reis Lacerda, Cibelle Karolline Pacheco, Eduardo Álvares de Oliveira, Eduardo Tavares dos Reis, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Lívia Vaz da Silva, Társio Ricardo de Oliveira, Thiago Inácio de Oliveira e Vôlnei Silva Fraissat, todos membros da CSF/TJGO. Participaram também a chefe do Núcleo de Inteligência Institucional do TJGO, delegada Sabrina Leles de Lima Miranda, o assessor jurídico Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior e a secretária da comissão, servidora Cristiane Neiva.
Desafios e soluções
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias iniciou a reunião informando que a intenção, novamente, era avaliar como têm se dado os trabalhos do grupo, ouvir sugestões e eventualmente implantá-las. “É importante trazermos nossas impressões, falarmos dos principais desafios, pensar em soluções e trocar ideias com os colegas acerca desse importante trabalho que fazemos para o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, trata-se de um serviço para a sociedade”, pontuou.
Na sequência, o desembargador concedeu a palavra às juízas e juízes presentes, para que cada um fizesse um breve relato de como têm ocorrido os trabalhos. Em seguida, ele chamou a atenção para que a comissão tem seguido, e assim deve prosseguir, cumprindo com rigor o que estabelece a Resolução 510 do CNJ, a qual regulamenta a criação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva, ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Também foi discutida a criação do Cejusc Fundiário, cujo procedimento está em tramitação. “Assim que instituído, será feita a revisão dos atos normativos da CSF/TJGO, acerca do regimento interno e dos fluxos de trabalho”, adiantou o desembargador.
Desocupação humanizada
Após ouvir todas as informações e sugestões apresentadas na reunião, o desembargador informou que já foram adquiridos drones, coletes para as visitas da comissão e “placas de congelamento”, que são aquelas afixadas nas áreas ocupadas indicando que ficam proibidas novas ocupações e/ou oposição de entulhos. “Temos de trabalhar com esperança de conseguir de fato promover a conciliação, de forma atenta aos limites de nossas atribuições, sem interferências na atuação do juiz natural de cada caso e, sobretudo, temos o papel de, nos casos de desocupação, cuidar para serem realizadas de forma humanizada”, ponderou. Na próxima semana, Anderson Máximo, Soraya Fagury, Eduardo Tavares e Jurandir Junior participarão, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), de reunião da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Ao final do encontro de trabalho, o desembargador confirmou a realização de novas reuniões bimestrais, uma em setembro e outra em novembro deste ano. Veja galeria (Texto: Patrícia Papini/ Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
