O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, coordenou reunião, na tarde desta sexta-feira (14), no Salão Nobre da Presidência, com juízes e servidores, bem como professores e equipes da Universidade Federal de Goiás (UFG), para selar a conclusão do projeto de criação da ferramenta de inteligência artificial que tornará as decisões judiciais mais compreensíveis para a sociedade. O projeto integra o programa de simplificação dos termos jurídicos, que recebeu o nome "Simples e Fácil". Liderada pelo presidente do TJGO, a iniciativa segue as diretrizes do Pacto pela Linguagem Simples no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao agradecer todas as equipes, tanto do TJGO quanto da UFG, que atuaram diretamente em todas as etapas do projeto, Carlos França ressaltou a importância do trabalho para promover cidadania e acessibilidade da sociedade à Justiça. “O Poder Judiciário usa uma linguagem muito específica e, em nossas decisões, igualmente. Mas é essencial que aquele para quem as decisões são direcionadas de fato compreenda o que o que foi decidido”, observou.

Impacto

Para a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis, responsável pelo Programa de Linguagem Simples do Judiciário goiano, a utilização da inteligência artificial para aplicação nos atos processuais com o objetivo de possibilitar ao cidadão comum a compreensão das decisões vai causar grande impacto. “Vamos começar pelas varas de família e sucessões e depois avançar”, destacou, ao citar nome por nome de todos os envolvidos no sucesso do projeto e agradecer pelo comprometimento e dedicação.

Empolgação

A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, afirmou que, em reunião com os juízes das varas da família e sucessões de Goiânia, notou que estão ansiosos e empolgados com a inovação. “Nossa linguagem é muito técnica, muitas vezes incompreensível justamente para aquele a quem nossos serviços se endereçam. Poder contar com uma ferramenta que vai ajudá-los a entender isso é formidável e penso que mais projetos nesse mesmo sentido podem ser pensados”.

Resultados

O diretor de Estatística e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires, apresentou slides pontuando cada etapa do projeto, lembrando que foi iniciado com 1 milhão de documentos, entre petições iniciais, decisões, sentenças, contestações, termos de audiências, entre outros. Na sequência, falou do número de reuniões e relatórios feitos durante todo o processo e concluiu informando que todo o trabalho conseguiu produzir duas importantes ferramentas: uma que fará uma espécie de tradução dos termos jurídicos e estrangeirismos nas peças processuais e outra que converterá documentos judiciais em resumos ilustrados.

Já o diretor de Planejamento e Inovação do TJGO, Diego César, agradeceu o empenho de todas as equipes envolvidas e ressaltou a importância da iniciativa, colocando-se à disposição para novos desafios.

Momento de celebração

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Celso Gonçalves Camilo, afirmou que aquele era um momento de celebração pela entrega de tão importante projeto e disse ter vislumbrado inúmeros outros que podem e devem ser levados à frente pela parceria entre UFG e TJGO. O coordenador de projetos da UFG, Marcos Severo, lembrou do quanto a interdisciplinaridade – evidenciada nas diferentes habilidades de cada profissional e equipe envolvida no projeto – foi essencial para sua exitosa conclusão. Por sua vez, a diretora da Fundação de Pesquisa da UFG, Sandra Mara Matias, ressaltou a grandeza e ousadia do projeto e se disse satisfeita com o fato de se tratar de um trabalho voltado, pelo menos neste primeiro momento, às famílias que buscam a Justiça para resolução de seus conflitos.

Presenças
Estavam presentes, pelo TJGO, os juízes auxiliares da Presidência, Aldo Sabino e Lídia de Assis e Souza; diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas; titular da 1ª Vara Cível de Catalão, juíza Nunziata Stefânia Valenza Paiva; secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; subdiretora-geral, Leandra Vilela; diretor de Estatística e Ciência de Dados, Antônio Pires de Castro Júnior – acompanhado de toda sua equipe; diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; coordenadora do Laboratório de Inovação da Diretoria de Planejamento, Jaqueline Martins e Silva; diretor do Centro de Comunicação Social, Luciano Augusto; e o chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel Rodrigo Barbosa.

Pela UFG, participaram a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), professora Kamila Santos de Paula Rabelo; gerente de Formulação de Políticas Públicas e Relações Institucionais, pesquisadora Laurem Lautenschlager Scalco; analista de projeto da Funape, Erasmo Menezes; diretor do Instituto de Informática, Eliamar Araújo de Lima; professor do Instituto de Informática, Celso Gonçalves Camilo Júnior; diretor de Transparência e Inovação Tecnológica, professor Marinaldo Divino Ribeiro; coordenador de projetos, Marcos Severo; diretora da Fundação de Pesquisa, Sandra Mara Matias Chaves; e diretora da Faculdade de Administração, Contábeis e Economia da UFG, professora Andréa Lucena.