O juiz Lucas Siqueira, do 2º Juizado da Infância e da Juventude das Causas Infracionais Questões Administrativas e Afins, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Gustavo Assis Garcia, representaram, nesta terça-feira (4), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Atendimento (Sinase). O evento, realizado para fortalecer as discussões no sistema socioeducativo goiano, ocorreu na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Compuseram a mesa diretiva o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior; o defensor público da 4ª Defensoria Pública especializada de infância e juventude da capital, Daniel Kenji Sano; além de Ana Luísa Serra Ramos, do Ministério da Saúde; Ana Lúcia Basílio Santos, da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc); Seluta Rodrigues, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Samuel Luiz Ramos Batista, coordenador dos Direitos Humanos do CTA-Goiás.

A programação do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Atendimento (Sinase) contou com diversos painéis, dos quais incluíram discussões sobre o papel do sistema de justiça na atenção à saúde de adolescentes em medida socioeducativa, a efetivação da doutrina da proteção integral, o fluxo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e os desafios da medicalização e do tratamento da atenção especializada.

Rede de proteção

O juiz Lucas Siqueira, representando o (GMF), considerou o Encontro Estadual Sinase extremamente proveitoso, com excelentes palestras e participação ativa de adolescentes do sistema socioeducativo, além de ter sido abrilhantado com apresentações artísticas performadas por jovens e adolescentes. “O evento reuniu atores dos diversos setores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, possibilitando assim uma melhor interlocução entre os órgãos da rede de proteção”, explicou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia, destacou que o encontro propiciou aos integrantes da rede relevantes discussões acerca da necessidade de constante aprimoramento dos serviços de saúde prestados aos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo. Ressaltou também a participação interinstitucional de diversos organismos do sistema de saúde, da socioeducacão e do sistema de justiça, "o que demonstra a união de esforços da sociedade goiana em torno da discussão desse tema tão relevante e do interesse geral na atenção integral à saúde dos adolescentes, bem como na garantia dos direitos e da dignidade da pessoa humana".

Além do período matutino, o encontro estendeu no decorrer da tarde conforme a programação estabelecida, enfatizando a importância de uma abordagem multidisciplinar e integrada para a promoção da saúde e reintegração social dos jovens atendidos pelo sistema socioeducativo. As mesas redondas do período da tarde envolveram diálogo com os participantes. (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO/Fotos: Alego)