O projeto “Eu Escolho Conciliar”, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), tem alcançado importantes parcerias para estimular a conciliação e disseminar a cultura da pacificação social, com a anuência do Poder Judiciário. Sindicatos, associações, entidades de classe, empresas, grupos empresariais e escritórios de advocacia já formalizaram adesão via Termo de Parceria e Termo de Compromisso Público com o TJGO.
A ideia do projeto é promover o encontro entre as partes para a obtenção de acordos em demandas pré processuais e processuais, de natureza cível e de família, para o alcance de uma solução rápida, segura e, inclusive, digital dos conflitos. “É importante ressaltar que não há nenhum custo para adesão ao projeto. A dinâmica da proposta e a atuação dos aderentes é muito simples e descomplicada e não é necessária sequer a elaboração da petição inicial. Basta enviar as demandas para o e-mail “Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.”, com as seguintes informações: número do processo (se judicializado), nome do demandante, nome do demandado e dados de contato de ambos (e-mail e/ou telefone), separados por comarca”, esclarece o coordenador do NUPEMEC, juiz Leonys Lopes Campos da Silva.
Segundo ele, esse procedimento é indispensável para a formalização do acordo, que será efetuado no âmbito do TJGO, com a possibilidade, inclusive, de isenção das custas. Leonys Lopes informa ainda que, para incentivar as adesões, o TJGO concede aos parceiros institucionais e aos aderentes do projeto o “Selo Eu Escolho Conciliar” nas categorias Ouro, Prata e Bronze. “A atuação dos parceiros institucionais e dos aderentes é valiosa e imprescindível para o êxito do projeto”, pontua o juiz.
Até o momento, foram firmadas as seguintes participações: ASLOF (Associação dos Lojistas do Flamboyant Shopping Center); Bancorbrás Turismo S.A.; Banco Itaú Unibanco S.A.; Crosara Advogados; Maria Luiza Póvoa Cruz e Advogados Associados S/S; Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados; Hoffmann Advogados Associados S/S; Franco e Cicari Advogados Associados; Sette Câmara Corrêa e Bastos Advogados Associados; Lara Martins Advogados; Jardim Goiás Empreendimentos Ltda; Flamboyant Urbanismo Ltda.; Condomínio Flamboyant Shopping Center; Flamboyant Estacionamentos Ltda. e a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A. (Texto: Patrícia Papini – Centro de Comunicação Social do TJGO)
