O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO) realizou, nesta quarta-feira (29), a sua 2ª reunião ordinária. O encontro, realizado na sala de reuniões da Presidência do TJGO, contou com a participação do supervisor do GMF-TJGO, desembargador Fernando de Mello Xavier; do coordenador estadual do grupo, juiz Fernando Oliveira Samuel; e do juiz auxiliar da Presidência e membro do GMF, Reinaldo Dutra. Na ocasião, foram apresentados os dois novos membros do GMF, os juízes Fábio Borsato e Lucas Siqueira.
Ao abrir a reunião, o desembargador Fernando de Mello Xavier (foto acima), deu boas-vindas aos novos integrantes do GMF-TJGO, salientando que serão um reforço de peso ao grupo. Na oportunidade, o magistrado também elogiou a atuação da Polícia Penal do Estado de Goiás. “Em nossas visitas às unidades prisionais, temos percebido o quanto tem melhorado a estrutura dos presídios, a alimentação, atendimentos à saúde. Há ainda muito a ser feito, mas, juntos, buscaremos alternativas para enfrentarmos os desafios e melhorar o sistema prisional", pontuou o supervisor do GMF.
Durante a reunião ordinária, foram discutidas diversas pautas, entre elas, a monitoração dos regimes aberto e semiaberto, atendimentos de saúde, a qualidade das refeições nos presídios, a política antimanicomial e a regionalização da execução penal.
O coordenador do GMF, juiz Fernado Oliveira Samuel (foto abaixo), fez uma breve exposição sobre as inspeções realizadas no interior do Estado, um total de 12, entre os meses de janeiro e maio, além da participação no Dia D de Saúde Mental, realizado em Planaltina no mês de março.
Participaram do encontro, o diretor geral adjunto da Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Firmino José Alves, o promotor de justica Augusto Henrique Moreno Alves; os magistrados Vaneska Baruki, Wanessa Fuso, Eduardo Àlvares, Lucas Siqueira e Christianna Nasser Saad (participaram remotamente), o coordenador judiciário, Thiago Dutra, além de representantes da OAB, Matheus Moreira Borges, Defensoria Pública Dra. Debora Vidal, PNUD representada por Gabriela Luanda Oliveira Carneiro e Giselle Fernandes Corrêa, e ainda os assessores do GMF/GO Leandro Pereira Cardoso e Luis Augusto de Carvalho e a secretária do GMF Laura Albuquerque Vasconcelos. (texto: Karinthia Wanderley - fotos: Luís Ricardo)