O titular da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-GO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juiz Eduardo Alvares de Oliveira, coordenou, na manhã desta terça-feira (07), na sala de reuniões da Presidência do TJGO, reunião entre membros da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) e Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) para prosseguir na discussão sobre a situação das unidades prisionais em Goiás e discutir a criação de um protocolo em caso de supressões.

Participaram do encontro o titular da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia e coordenador do GMF/GO, juiz Fernando Oliveira Samuel; o juiz e membro do GMF/GO, Eduardo Alvares de Oliveira; o promotor de Justiça e coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional (CAO/MPGO), Augusto Henrique Moreno Alves; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; o presidente da  Comissão Especial de Execução Penal (CEDEP) da OAB-GO,  advogado Matheus Moreira Borges; a vice-presidente da CEDEP/OAB-GO, Raffaela Ferreira; o diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires Nicolau; e o assessor do GMF/TJGO, Leandro Pereira Cardoso.

Normativa conjunta

Durante a reunião, os participantes avançaram no debate acerca da necessidade de se estabelecer um fluxo de trabalho para lidar com as supressões planejadas, a fim de elaborar proposta de uma normativa conjunta que contenha definições, objetivos, início de fluxo e padrões das ações, a qual deverá ser posteriormente submetida à aprovação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-GO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). (Texto: Patrícia Papini/Fotos: Gusthavo Crispim – Centro de Comunicação Social do TJGO)