Com o objetivo de reavaliar os acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes, a juíza da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Santo Antônio do Descoberto, Ailime Virginia Martins, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, audiências concentradas em duas sedes das casas de acolhimentos de crianças e adolescentes da comarca.

A iniciativa foi instituída pelo provimento n°118, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as audiências concentradas protetivas, que devem acontecer a cada semestre e podem servir à finalidade de reavaliação trimestral. "Além disso, é um ato solene presidido pelo magistrado da Infância e Juventude, em que são reunidos promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas forenses e dos acolhimentos, Conselho Tutelar e secretarias municipais com propósito de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de cada criança/adolescente acolhido", explicou a magistrada.

“Essa interação entre o Poder Judiciário, os beneficiários das medidas protetivas (crianças e adolescentes) as casas acolhedores e os órgãos de proteção, preserva o melhor interesse dos infantes e objetiva uma prestação jurisdicional efetiva, considerando que, é por meio da referida audiência, que é conhecido pessoalmente cada criança/adolescente abrigado, assim como o local em que foram destinados, podendo verificar, por si só, as condições do ambiente e a real situação dos infantes”, salientou a juíza Ailime Martins.