Pelo menos 87 famílias em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas com o Projeto Cativar durante o Justiça Itinerante, que até as 17 horas de hoje atende a população de Goiás e de 30 assentamentos próximos. A iniciativa, criada em janeiro de 2021 na comarca de Goiás, tem o objetivo de atender as necessidades mais urgentes desse público-alvo, oferecendo desde cestas básicas a encaminhamentos para atendimento médico e/ou psicológico. Foram beneficiadas pessoas que eram parte em processos judiciais ativos e aquelas com inscrição atualizada no Cadastro Único, bem como as que recebiam auxílios governamentais como Bolsa Família e Auxílio Brasil, entre outros.
Maria Cristiane Dias da Cunha, de 38 anos, já participa do Projeto Cativar e esteve no Justiça Itinerante para buscar a cesta, que, segundo ela, faz muita diferença na vida da família. "Eu estou em processo de guarda do meu neto e eu sou diarista, não ganho muito. Meu neto tem três anos e eu ainda tenho dois filhos menores, o Alan, de 16, e o Cauã, de 14. É uma ajuda importante para nós", relatou.
O projeto foi criado pela então diretora do Foro da comarca de Goiás, juíza Francielly Faria Morais, após uma reflexão acerca do impacto do Poder Judiciário nas partes de processos criminais e cíveis. “Há partes vulneráveis, como vítimas de estupros sistemáticos, em que os acusados são familiares como pais, padrastos, avós e tios. Em muitas situações o acusado, que era o provedor da casa, foi preso. Seria comum pensar que o Poder Judiciário fez a parte dele, que a ação social é problema do Poder Executivo. Mas esse pensamento não resolve a questão. E a vítima pode estar precisando de auxílio, de um tratamento psicológico, de uma cesta básica, de um tratamento médico”, pontuou a magistrada na ocasião.
No Justiça Itinerante, a distribuição das cestas foi coordenada pela juíza Érika Cavalcante, que atua na comarca de Goiás e dá continuidade ao projeto. "É muito gratificante dar continuidade a esse projeto sensível e que ajuda tantas pessoas. Por isso, aproveito a oportunidade para pedir a todos que colaborem com o Projeto Cativar", afirmou ela.
O projeto é desenvolvido com a colaboração de magistrados, servidores e comunidade em geral. Além de vítimas de abuso sexual, portadores de doenças raras ou graves, pessoas que vivem na linha da pobreza e que não se enquadram nos requisitos para conseguir um benefício social, também são contempladas com o projeto.
Como participar do projeto
O ingresso no projeto é feito por meio de solicitação de qualquer magistrado da comarca, sendo que a pessoa deve ser parte em algum processo judicial em que esteja evidente a sua situação de vulnerabilidade. O cadastro é efetuado mediante um relatório que contém um breve histórico das circunstâncias e dados da parte. Uma servidora efetua uma ligação às partes cadastradas, bimestralmente. Então, é feita uma triagem acerca da situação e necessidades do participante naquele momento. Aí então são analisadas as circunstâncias e medidas a serem adotadas antes da execução do projeto. A assistência é prestada continuamente, até quando a parte necessitar, mesmo que o processo dela tenha sido arquivado.
Doações
As cestas básicas e alimentos não perecíveis podem ser doados no fórum da cidade de Goiás ou na Divisão de Atendimento ao Servidor e Alocação, no térreo da sede do Tribunal de Justiça, no Setor Oeste, em Goiânia.
