Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, nesta quinta-feira (14) e na quarta (13), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da primeira edição do “Mapa Nacional do Tribunal do Júri”. A iniciativa visa debater e trocar experiências sobre os principais entraves e as possíveis soluções para agilizar e dar mais efetividade às ações sob julgamento nesse órgão do Judiciário.
Participaram do evento, que começou na quarta-feira (13), o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, Gustavo Assis Garcia; o juiz da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Lourival Machado da Costa; a juíza Vívian Martins Melo Dutra, da 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal) da comarca de Trindade; o escrivão da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Rodrigo Nunes Laureano; e a assistente de juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Brenna Martins.
Segundo o CNJ, no período de fevereiro deste ano até abril de 2025, o projeto de mesmo nome – Mapa Nacional do Tribunal do Júri – trabalha para coletar todos os números extraídos do sistema Datajud – Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, especificamente no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, para que sejam criadas, em conjunto com os tribunais, soluções para resolução de entraves processuais.
Com o projeto Mapa Nacional do Tribunal do Júri, a ideia é que o CNJ estude a situação específica de cada tribunal e apresente soluções conjuntas com a respectiva Corte, conhecendo a realidade do acervo de competência do tribunal do júri; identificando em qual das quatro fases processuais há maior quantidade de causas – se no inquérito policial, na fase sumária, na fase de julgamento pelo Conselho de Sentença ou na recursal; e propondo soluções ajustadas à realidade local. (Centro de Comunicação com informações do CNJ)
