O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizou, durante a 1ª Edição do Mutirão de Goiânia de 2024, como parte do projeto Mais Justiça, cerca de 820 atendimentos. A ação social foi realizada nos dias 23, 24 e 25 deste mês, na Praça da Vitória, na Vila Jardim São Judas Tadeu, região Norte de Goiânia. A juíza Raquel Rocha Lemos, da comarca de Morrinhos, designada para atuar no programa Mais Justiça, entendeu como positiva a atuação do Mais Justiça, "haja vista que o esforço foi colaborativo para a comunidade local, o que resultou numa boa produtividade".
No mutirão, a dona de casa Maria José Gomes de Alencar, garantiu a averbação de seu divórcio com o ex-marido, e de forma gratuita. Ela contou que a separação, realizada de forma on-line, foi tranquila e consensual entre as partes. “Eu tentei por várias vezes finalizar o acordo de separação com meu ex-marido, mas que, por falta de condição financeira, não consegui”, comentou. Além dela, a auxiliar de dentista Elidia de Lima Ferreira, também foi beneficiada com ação social. Ela, que buscava a revisão da pensão alimentícia dos dois filhos, de 10 e 12 anos, assegurou o reajuste.
A juíza Raquel Rocha Lemos destacou que, nesta 1° Edição do projeto em 2024, os resultados foram positivos, uma vez que alcançaram, por meio de esforço colaborativo em prol da comunidade, diversos atendimentos. “Tenho certeza que conseguimos garantir o acesso eficaz aos serviços judiciais, possibilitando estreitar os laços entre o Poder Judiciário e os cidadãos, oferecendo acesso facilitado aos serviços de resolução de conflitos”, comentou. Ela também ressaltou que é gratificante observar que o projeto abrange uma ampla gama de serviços, promovendo, assim, a desjudicialização e a pacificação social.
No mutirão, as equipes do Nupemec e da Coordenadoria da Mulher do TJGO, realizaram 603 atendimentos, 58 atermações, 61 acordos, além de 150 abordagens para conscientização, totalizando em cerca de 820 atendimentos prestados à comunidade da Região Norte da capital, que buscou por resolução dos conflitos. Neste período, a força-tarefa designada para participar do mutirão realizou a distribuição de panfletos com orientações à população carente sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Além dos serviços do projeto Mais Justiça, da Coordenadoria da Mulher e do Pai Presente, a Prefeitura de Goiânia e o Governo do Estado disponibilizaram outros serviços essenciais. A 1ª Edição do Mutirão em 2024 teve ainda a participação do Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública de Goiás, Polícia Civil, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria do Estado da Administração, por meio da unidade Vapt Vupt, Instituto Planejar, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.
Participaram do mutirão, o secretário do Nupemec, Jackson de Sousa Santos; os servidores Claudivina Batista Rosa, Diego Ribeiro Malta, Daniela da Silva Rocha, Iêda Machado Perna, Leticia Aires de Moraes, Gracciene Gonçalves Muratori, Brunna Bayanna Simon Cabral Fonseca, Maria Julia Junqueira Cardoso Antunes Bueno, Ludmila Lacerda Oliveira Braz; os estagiários Marcelo Schindel Costa, Júlia Pereira de Sousa Cunha, Isabelle Cristhine Pedroso de Oliveira, Gleykcimar Ferreira Nunes, Alexandre Barbosa Gabriel, Leila Costa dos Santos, Thais Silva de Oliveira, Naiara Duarte Ferreira e Roberta Cortes dos Santos.
Da Coordenadoria da Mulher, participaram a analista judiciário Mara Cristina Ferreira, Analista Judiciário; a secretária executiva Lucelma Messias de Jesus; o assessor administrativo Carlos da Silva Gonçalves; e a analista judiciário e psicóloga Daniele Rodrigues Nascimento. (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
