De iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a abertura do 3º Workshop da Infância e da Juventude será feita na noite desta quarta-feira (19), às 19 horas, em Pirenópolis, na Pousada dos Pireneus.
O evento segue até sexta-feira (21) , será presidido pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo e contará com a presença dos juízes auxiliares da CGJGO Sival Guerra Pires, Antônio Cézar Meneses e Wilton Müller Salomão, além de vários magistrados, promotores e servidores que atuam diretamente na área da infância e da juventude.
Com a finalidade de refletir e promover o debate sobre assuntos atuais de relevância relacionados à infância e juventude, e capacitar magistrados e servidores em atuação nessa área, o evento terá como um dos focos a Lei nº 12. 594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e a Resolução nº 165, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, que dispõe sobre a promoção da atualização e capacitação funcional para magistrados, servidores e rede de proteção na área da infância e juventude, conforme estabelece a Meta 22, do Plano Estratégico do TJGO (2013/2015), é voltado para juízes e servidores que atuam com a infância e juventude, bem como equipes multidisciplinares e redes de apoio. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
Confira na íntegra a programação oficial do evento:
19/06 – noite / abertura oficial
16:00 – Credenciamento
19:00 – Solenidade de Abertura
21:00 – Jantar
20/06 – manhã
08:30 – Abertura dos Trabalhos : Corregedora Geral da Justiça – TJGO
09:00 – Palestra – Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJ
Palestrante: Vera Lúcia Deboni – Juíza Titular da 3º Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre – TJRS e Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.
10:30 – Coffee Break
10:45 – Debate sobre a Lei SINASE e Resolução nº 165/ CNJ
Coordenador da mesa: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.
Debatedores: Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde – GO.
Maurício Porfírio Rosa – Juiz Substituto de 2º Grau.
12:30 – Almoço
20/06 - tarde
14:00 – Palestra – Acolhimento Institucional, Adoção, Destituição do Poder Familiar e Audiências Concentradas
Palestrante: Renato Rodovalho Scussel – Juiz da Infância e Juventude do TJDFT; Coordenador da Infância e Juventude do TJDFT; e presidente da ABRAMINJ– Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude.
Coordenador da mesa: Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.
Debatedores: Altair Guerra da Costa – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Itumbiara.
André Reis Lacerda – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude, e Diretor do Foro da Comarca de Goianésia.
16:00 – Coffee Break
16:30 – Palestra – Internação Compulsória
Palestrantes: Sirley Martins da Costa -Juíza de Direito da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível da Comarca de Goiânia.
Daniel Adolpho Daltin Assis – Advogado e Assessor da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras drogas do Ministério da Saúde.
Marcelo Henrique dos Santos – Promotor de Justiça da Comarca de Anápolis e Curador de Saúde e membro da COPEDS- Comissão Permanente de Defesa da Saúde-GNDH.
Coordenador da mesa: Sival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.
Debatedores: Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.
Karina d’Abruzzo – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO da Infância e da Juventude do MPGO.
18:30 – Encerramento das atividades
ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA ESCRIVÃES
14:00 - Oficina
21/06 – manhã
8:30 – Provimento nº 05/2013 CGJGO
Sival Guerra Pires – 3º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.
Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.
Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.
10:30 – Coffee Break
10:45 – Debate: Processo de Execução de Medidas Socioeducativas e Encaminhamentos de Socioeducandos aos centros de atendimentos
Mediador: Lucas Siqueira – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Formosa – GO.
12:30 – Almoço
21/06 – tarde
14:00 – Apresentação de Boas Práticas na Área da Infância e da Juventude
Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – Juíza de Direito da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia e Coordenadora da Infância e da Juventude.
Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis – GO e Coordenador da Infância e Juventude do Interior.
Wagner Gomes Pereira – Juiz de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde.
Stefane Fiúza Cançado Machado – Juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Aparecida de Goiânia.
Claudia Silvia de Andrade Freitas – Juíza de Direito da Comarca de Flores de Goiás – Pai Presente.
Simone Disconsi de Sá Campos – Promotora de Justiça e CAO da Educação do MPGO – Projeto Bem Educar
José Antônio Correa Trevisan – Promotor de Justiça da Comarca de Taquaral de Goiás – Projeto “Parceiros Parceiros”
17:00 – Encerramento
