A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, participa nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na cidade histórica de Ouro Preto (MG).
O evento deste ano tem como chamada a frase Encontro Marcado das Corregedorias, uma referência à obra do escritor mineiro Fernando Sabino, O Encontro Marcado. A abertura solene dos trabalhos ocorrerá nesta noite, às 19 horas, na Casa da Ópera (Teatro Municipal de Ouro Preto) e será feita pelos desembargadores Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral da Justiça Minas Gerais e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, e pelo Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça Minas Gerais.
No dia seguinte, o corregedor Audebert Delage conduzirá a assembleia geral, no auditório do Centro Cultural e Turístico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Na ocasião, ele proferirá a palestra A história do Colégio de Corregedores, que vai abordar a atuação das casas correicionais.
As comissões permanentes de “Aperfeiçoamento dos Serviços Extrajudiciais” e “Saúde do Magistrado” também se reunirão, em programação paralela. O encerramento ficará a cargo da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia.
O evento tem como objetivos a discussão e aprovação da proposta de alteração do estatuto aprovado no 61º Encoge, realizado em dezembro de 2012, em Gramado (RS), além do debate de temas de alta relevância jurídica para as corregedorias dos tribunais de justiça e para a sociedade, tais como a questão da regularização fundiária urbana e o "Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro", entre outros; e promoção de encontros das comissões de estudos e aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais e da saúde do magistrado.
Entre os temas recorrentes a serem abordados durante o Encoge, com a finalidade de aprimorar os debates já desenvolvidos nos encontros anteriores, estão a Automação Judiciária (tratado 12 vezes), Registro Civil (11), Reforma do Poder Judiciário e Cartórios Extrajudiciais (10). Outros assuntos que também foram objeto de discussão e deverão se repetir no encontro de 2013 são os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Execução Penal e Sistema Penitenciário (9), o Conselho Nacional de Justiça (8) e Reformas do Código Civil e Valores Institucionais (6).
Conforme pesquisa elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais (CGJMG), a maioria dessas repetições remetem ao momento histórico vivido pelo Poder Judiciário, uma vez que a realização do primeiro encontro, por exemplo, coincide com a implantação dos Juizados Especiais no Brasil. O juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO, acompanha a desembargadora no evento. (Texto: Myrelle Motta - Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
