O desembargador Gerson Santana Cintra revogou, na quinta-feira (14), em caráter liminar, a prisão preventiva do policial militar Djalma Gomes da Silva, um dos acusados de envolvimento no assassinato do radialista Valério Luiz, no dia 5 de julho do ano passado.

Djalma terá de comparecer mensalmente ao juízo da 2ª Vara Criminal de Goiânia para informar e justificar suas atividades; não poderá se ausentar da comarca por mais de três dias sem autorização judicial ou manter qualquer tipo de contato com as testemunhas ou denunciados arroladas na ação penal. Ele terá, ainda, de entregar seu passaporte no prazo de 24 horas e se recolher em casa, após às 22 horas e nos finais de semana.

De acordo com Cintra, os autos não trazem elementos que demonstrem a necessidade de manter Djalma na prisão, uma vez que ela é baseada apenas em suposições de que, em liberdade, ele poderia prejudicar a instrução do feito.   

“Sustentou a autoridade coatora que a liberdade do paciente 'poderá' colocar em risco a integridade física do acusado Marcus Vinícius e seus familiares, contudo, sem mencionar qualquer elemento plausível”, disse ele, para quem as suposições apresentadas são “desprovidas de qualquer suporte fático”.

Ele observou, ainda, que a prisão preventiva deve-se fundar em razões objetivas e reveladoras da existência de motivos concretos para sua realização. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)