O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, fez questão de acompanhar, nesta quinta-feira (21), a retomada dos serviços do Justiça Ativa neste ano, iniciados pela comarca de Caiapônia.
Com 230 audiências agendadas, os trabalhos foram abertos oficialmente pelo diretor do Foro local, juiz respondente Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro. Representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Perilo, o ato foi presenciado, também, pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Wilton Müller Salomão e pelo prefeito da cidade, Argemiro Rodrigues dos Santos, entre outras autoridades do município, magistrados e servidores do Judiciário.
A expectativa de Thiago Castelliano é de que sejam efetivadas 90% das audiências programadas para hoje e amanhã (22). Ele espera que esta terceira edição do projeto em Caiapônia coloque a comarca em dia com relação às audiências. Segundo ele, a comarca não tem juiz titular e recebe mensalmente 160 ações.
Thiago ressaltou "que graças às duas edições anteriores do Justiça Ativa, dos grupos Atualizar e de Sentenças, foi possível reduzir o estoque de 10,5 mil feitos para os atuais 6,5 mil processos em tramitação". Nesses dois dias do Justiça Ativa no município, que tem 16 mil habitantes, Thiago espera que cerca de 7% a 8% da população passe pelo fórum onde são realizados os trabalhos, que contam com o apoio da prefeitura de Caiapônia.
Também participam da promoção o Poder Executivo dos distritos judiciários de Palestina de Goiás e Doverlândia; Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caiapônia). Por iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, os jurisdicionados terão a oportunidade de aferir sua pressão.
Ney Teles falou da coincidência de Caiapônia ser a primeira comarca a receber, em sua administração, o Projeto Justiça Ativa. Segundo ele, seu começo na magistratura iniciou por Caiapônia. "Fiquei nesta comarca por quase dois anos e guardo boas lembranças. Recebi o carinho das pessoas e fiz bons amigos", salientou o presidente. Ney Teles visitou as 14 bancas e agradeceu juízes e servidores pela colaboração, ressaltando que o Justiça Ativa é um trabalho "exitoso" e que tudo fará para que ele atenda seus objetivos cada vez mais.
Depoimentos
O projeto Justiça Ativa é muito interessante. Assim manifestou a advogada Kárita Lamounier após ter chegado hoje a um acordo em um processo relacionado a demanda de terra, que se arrastava na Justiça há mais de dois anos. Para o presidente da OAB de Caipônia, Jamar Urias Mendonça Júnior, o Justiça Ativa é um programa que temauxiliado na solução dos feitos, tornando a prestação jurisdicional mais célere, principalmente nas comarcas com acúmulo de processos.
Colaboração
Além de Thiago, atuam neste mutirão outros 13 juizes: Fábio Vinicius Gorni Borsato (Serranópolis), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira), Luciana Nascimento Silva (Turvânia), Luiz Antônio Afonso Júnior (Ipameri), Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Mateus Milhomem de Sousa (Anápolis), Patrícia Dias Bretas (Aurilândia), Rinaldo Aparecido Barros (Jaraguá), Wilsiane Ferreira Novato (Hidrolândia), Rodrigo de Melo Brustolin (Porangatu) e Joviano Carneiro Neto, Altamiro Garcia Filho e Sérgio Brito Teixeira e Filho (todos da comarca de Jataí). De acordo com o diretor da Divisão de Apoio ao Interior, Paulo de Castro, a procura pelo Justiça Ativa é grande, já tendo sido agendados para este semestre edições nas comarcas de Itapaci, Jataí, Padre Bernardo, Rubiataba, Mozarlândia, Alvorada do Norte e Nova Crixás.
Reivindicações
Ainda em Caiapônia, Ney Teles teve um encontro com os servidores do Judiciário local, que solicitaram a criação do Juizado Especial Cível Criminal; novos recursos de informática, como computadores e impressoras; manutenção do prédio do fórum e construção da garagem para os servidores, entre outras reivindicações. O desembargador agradeceu o empenho de todos em distribuir eficiente prestação jurisdicional à população e garantiu que tudo fará para que as reivindicações sejam atendidas. Também marcaram presença em Caipônia, pelo TJGO, o juiz-auxiliar da Presidência Carlos Magno Rocha da Silva, os desembargadores Gerson Santana Cintra (ouvidor-geral), Orloff Neves Rocha Silva e Jeová Sardinha. (Texto:Lílian de França/ Fotos Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO).