Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (16), a juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, e o procurador de Justiça Edison Miguel da Silva Júnior, tomaram posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do EStado de Goiás (TJGO).
Carmecy passa a ocupar a vaga deixada pelo desembargador Rogério Arédio, aposentado no ano passado e Edison Miguel sucederá o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, oriundo do Quinto Constitucional, que também se aposentou em 2012.
Presidida pelo desembargador Leobino Valente Chaves, a cerimônia foi prestigiada pelo governador do Estado, Marconi Perillo; pelo Arcebispo Metropolitano de Goiânia, Dom Washintgon Cruz; procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano; presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fábio Sousa, entre outras autoridades.
"São dois expoentes do Direito. Um do Ministério Público, que é reconhecido como um grande jurista. O outro, da magistratura, com uma bagagem jurídico-cultural irretocável e de integridade ímpar. Tenho muita sorte de, no fim do meu mandato, ter a chance de empossá-los", afirmou Leobino Valente Chaves.
Com 37 anos de magistratura, Carmecy afirmou que recebe a nova missão como uma oportunidade de continuar servindo à comunidade, com a experiência adquirida, principalmente, nos 23 anos como titular da 1ª e da 13ª Varas de Crimes Dolosos Contra a Vida e 1º Tribunal do Júri. Segundo ela, estas foram as maiores escolas para se formar em criminologia e para entender um pouco mais o ser humano. “A base de um magistrado está neste conhecer do outro para possibilitá-lo a compreender que a autonomia e a independência de julgador constituem patrimônio comum, do outro, de nós, enfim, de todos”, disse.
Já Edison Miguel ressaltou a importância do princípio da legalidade. Depois de 24 anos de atuação no Ministério Público, ele chega ao Tribunal lembrando o ideal de não deixar morrer o sonho de uma sociedade inspirada na legalidade acabar. “É essa experiência anterior que credencia os integrantes do Quinto Constitucional na composição dos tribunais. O Direito, todos sabemos, é dinâmico, depende dos valores sociais, da pluralidade que forma e caracteriza a nossa sociedade brasileira”, disse.
Saudações
Carmecy foi saudada pelo desembargador Alan de Sena Conceição, colega da juíza desde a época da faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele ressaltou sua conduta reta, honrada e sua postura independente. “Este momento simboliza o reconhecimento de um trabalho pautado no mais alto ideal de promover a justiça e a paz social, reconhecimento a quem soube superar dificuldades, vencer obstáculos e fazer respeitar as leis desse país”, observou.
Coube ao desembargador Carlos França, a tarefa de dar as boas-vindas a Edison Miguel, a quem ele definiu como um dos mais valorosos membros do Ministério Público. “De fato, sua inteligência, dedicação aos estudos, firmeza e constante serenidade contribuíram, eficazmente, para o cintilar de sua atuação como promotor e procurador de Justiça e fazem promissor seu trabalho como julgador desse Tribunal”, afimou.
Autoridades
Prestigiaram ainda a solenidade os desembargadores Nelma Branco Ferreira Perilo, corregedora-geral da Justiça de Goiás (CGJGO); Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO); Elza Cândida da Silveira, representando o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO); juízes Donizete Martins de Oliveira, auxiliar da Presidência do TJGO; Gilmar Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); José Carlos de Oliveira, substituto em segundo grau e presidente da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg); André Reis Lacerda, diretor do Foro de Goianésia; Murilo Vieira de Faria, diretor do Foro de Uruaçu; além do diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos; ministro Castro Filho; Alexandre Tocantins, procurador-geral do Estado de Goiás; Aylton Flávio Vechi, corregedor-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO); deputado federal Vilmar Rocha, secretário de Estado da Casa Civil; Clécio Alves, presidente da Câmara Municipal de Goiânia; entre outras autoridades, familiares dos empossandos, servidores, imprensa e público em geral.
Ministério Público e OAB defendem atuação ágil e união dos poderes
Para o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Benedito Torres, passados mais de 20 anos da consolidação jurídica do conceito de democracia no Brasil, a sociedade brasileira exige uma atuação mais presente por parte do poder público, com destaque para o Judiciário e Ministério Público.
“É nesse contexto que ganha especial relevo a preocupação dos magistrados e promotores de Justiça com a probidade na administração pública, a concretização dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis e, ainda, com a duração razoável do processo”, afirmou Benedito, que se diz “tranquilo” por saber que o princípio da dignidade humana – pilar fundamental da República Federativa do Brasil – será bandeira de Carmecy Rosa e Edison Miguel, os novos desembargadores empossados no Tribunal de Justiça de Goiás.
Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Sebastião Macalé ressaltou a importância da participação dos advogados no fortalecimento da Justiça. “A democracia não se sustenta se os três poderes republicanos não estiverem sólidos. E estejam certos, senhores, de que podem contar com a OAB-Goiás no ofício de garantir ao cidadão a defesa de seus direitos”, disse.
Perfis dos novos desembargadores
Natural de Aparecida de Goiânia, Carmecy Rosa, eleita pela Corte Especial em 12 de dezembro do ano passado, chega ao TJGO após 37 anos dedicados à magistratura, cuja carreira teve início na comarca de Piranhas (de março de 1976 a outubro de 1977) como juíza substituta. Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a nova integrante da Casa tem 62 anos e ampla experiência com o Tribunal do Júri de Goiânia, área que atuou por 22 anos e 5 meses. Também respondeu pela comarca de Petrolina de Goiás durante vários anos e está na 1ª Vara Criminal de Goiânia, com competência para titular do 1º Tribunal do Júri, desde 1º de agosto de 1990.
Pós- graduada em Direito Penal pela UFG, a magistrada foi ainda professora da Universidade Paulista (Unip) de 2000 a 2005, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal e Processual Civil, além de juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no biênio 2003/2004. Viúva, Carmecy é mãe do juiz de Goiatuba Marcus Vinícius Oliveira e da psicóloga Débora de Cássia Rosa Oliveira e Silva. Dos dois filhos leva como herança três netos: João Gabriel Oliveira e Silva, de 3 anos, Pedro Larozzi de Oliveira e Vítor Oliveira e Silva, ambos de um ano.
Com apenas 55 anos de idade e 24 deles dedicados ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), Edison Miguel, que tem atuação contínua no âmbito criminal, é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Fach) e especialista em Criminologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), área que foi tema de vários artigos de sua autoria. Exerce o cargo de promotor de Justiça há 15 anos e já foi titular das comarcas de Mossâmedes, Turvânia, Itapuranga, Aparecida de Goiânia e Goiânia, onde foi promovido ao cargo de procurador em 1997. Ocupou no MP estadual, entre outros, os cargos de chefe de Gabinete, Corregedor-Geral e procurador-geral de Justiça substituto em 1997.
Participou de diversos cursos de extensão, entre eles o de Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Criminologia, Bioética e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Exerceu ainda as funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, representante do MP no Conselho Penitenciário de Goiás e corregedor-geral do órgão ministerial. Foi professor do curso de Direito na Fach e na Universidade Paulista (Unip), e convidado para ministrar as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde também proferiu o curso de especialização no curso básico de Criminologia. (Texto: Aline Leonardo / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
