Depois de dois anos de espera, o aposentado Aguinézio Dias de Souza, 69 anos, viu o seu problema ser resolvido. Ele aguardava o julgamento do processo desde que foi preso por porte ilegal de arma, mas foi nesta quinta-feira (5), ao participar do programa Justiça Ativa, em Luziânia, que ele conseguiu acertar as contas com a Justiça.
Sua pena será de um ano de detenção em regime aberto, mas nos termos do artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade pela pecuniária de R$ 350.
Já a professora Ester Meireles Rodrigues, 56 anos, saiu aliviada depois da audiência em que ficou frente a frente com o réu, F.A.R acusado pelo Ministério Público pelo crime receptação. Segundo Ester, em julho de 2006, ela teve suas jóias roubadas por uma diarista que posteriormente passou parte delas para o denunciado. “Achei que a Justiça tinha se esquecido de mim. Passaram-se anos e nada foi feito, cheguei a desistir e não quis mais saber disso. Agora vi que não estava desamparada, mesmo com a demora, estou me sentindo aliviada”, disse.
Casos como o de seu Aguinézio (réu) e Ester (vítima) mostram a eficiência do mutirão voltado a dar celeridade ao julgamento dos processos criminais em tramitação na comarca. Para a juíza Alessandra Gontijo do Amaral, diretora do Foro local e que está à frente do programa em Luziânia, um dos aspectos mais importantes do Justiça Ativa é a aproximação da Justiça com a comunidade. Para ela, o Judiciário tem que ser, antes de tudo, um poder que estimula a prática de alternativas que incentivem a população a buscar a resolução de seus problemas.
De acordo com a magistrada, devido ao alto índice de violência do município a demanda cresce a cada dia. Ela explicou ainda que atualmente tramita na comarca cerca de 15 mil processos, dos quais aproximadamente seis mil são da área criminal. “É importante que esses processos criminais tenham resultados para darmos uma satisfação à sociedade. E o fato desta edição do programa ter sido voltada para o julgamento dos feitos criminais nos ajuda de forma efetiva a desafogar a alta demanda processual que temos nesta área”, pontuou.
Sobre o programa, o juiz Roberto Bueno elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em promover o mutirão. “O projeto, além de auxiliar o juiz, beneficia também todos os envolvidos no processo”, finalizou. Assim também é a opinião do advogado Cléber da Silva Milhomem, para quem o projeto deixa as partes mais propensas ao acordo. “Representa a verdadeira democracia, em que todos os envolvidos têm a mesma finalidade, que é tormar a prestação jurisdicional mais ágil. Aquele que busca a Justiça precisa de uma solução rápida para seus problemas”, asseverou.
Balanço parcial
Somente nesta quinta-feira, passaram pelo fórum cerca de 400 pessoas entre vítimas, réus, testemunhas e advogados. Foram designadas para os dois dias de evento, que prossegue até amanhã (7), 230 audiências de instrução e julgamento para dar celeridade ao julgamento processos de âmbito criminal em tramitação na comarca. Para o atendimento ao público estão montadas 13 bancas, todas compostas de juízes, promotores, assistentes e colaboradores.
Além da diretora do Foro local, participam desta edição do projeto, os juízes de Luziânia Roberto Bueno Olinto Neto, Alice Teles de Oliveira, Soraya Fagury Brito e Rosana da Silveira. Também atuam no programa os magistrados Romério do Carmo Cordeiro e Eduardo Pio Mascarenhas, de Goiânia; Everton Pereira Santos, de Catalão; Andrey Máximo Formiga, de Estrela do Norte; Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, de Santo Antônio do Descoberto; Letícia Silva Carneiro de Oliveira, de Cristalina; Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima, de Planaltina; Mariana Belisário e José Augusto de Melo Silva, de Valparaíso e Alano Cardoso e Castro, de Planaltina.
Pelo Ministério Público, auxiliam nas audiências os promotores Jean Cléber Cassiano Zamperline, Janaina Costa Vecchia de Castro, Marina Mello de Lima Almeida, Jefferson Xavier de Souza Rocha, Suzete Prager de Oliveira Freitas, Claudine Maria Abranches Mansur Lago César, Lucrécia Cristina Guimarães, Sandra Ribeiro Lemos, André Wagner Melgaço Reis, Tarsila Santos Britto Gomes, Bruno Silva Domingos, Ricardo Rangel, Mariana Pires Paula, Julimar Alexandro da Silva, Marizza Fabianne Maggioli Pauseira. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)
