A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi discutida na tarde desta sexta-feira (11) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O objetivo é atender a resolução 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a criação ou melhoramento de outros sistemas eletrônicos, para que os esforços se concentrem no PJe.
Este é um passo para a automação do Judiciário, desenvolvido em parceria da Corregedoria-Geral de Justiça e Diretoria de Informática do TJGO. Em Goiás, 15 comarcas serão beneficiadas pelo PJe – todas que, ainda, não contam com o Sistema Projudi – e esta instalação se dará a partir do dia 15 de julho. Esta etapa será antecedida por treinamento aos servidores e magistrados e inserção de ativos necessários.
Inicialmente, o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico encontrou dificuldades com a realidade de internet das cidades de interior, pois o PJe necessita de uma velocidade de pelo menos 2 megabytes. Todas as comarcas escolhidas já providenciaram os modens, exceto o município de Cachoeira Dourada, que receberá o equipamento no mês de sua instalação.
O PJe será instalado, a princípio, nos Juizados Cíveis e Turmas Julgadoras das comarcas de Corumbá de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nazário, Turvânia e Taquaral de Goiás, além de Rialma e Rubiataba. Além dessas, Santa Terezinha de Goiás, Estrela do Norte, Campinorte, Maurilândia, Montividiu, Flores de Goiás e Serranópolis, além da própria Cachoeira Dourada, também receberão o novo sistema de processo eletrônico.
O diretor de informática do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, esclareceu que todos os processos que foram ajuizados no sistema Projudi
terão sua evolução nesta via, mas que, a partir da implantação total do PJe, os processos eletrônicos deverão correr apenas nele. Antônio Pires explicou ainda que esta transição - de um sistema para um mais novo - será lenta e segura, por esse motivo, sua implantação se dará em comarcas que ainda não contam com sistemas de processo eletrônico.
Participaram da reunião o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, bem como representantes do Ministério Público (MP); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça); Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPGO); Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT). Eles integram o Comitê Gestor, que é presidido pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, e farão a próxima reunião no dia 9 de maio, às 15 horas. (Texto: Jovana Colombo / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
