O esforço-conjunto envidado no Mutirão do Júri em Anápolis, realizou, entre 25 e 29 de junho, 100% dos 30 julgamentos previstos para a segunda semana do evento. As sentenças variaram entre 9 condenações, 11 absolvições, 1 processo suspenso e 9 ações desclassificatórias. Dentre as sessões, 10 delas ocorreram na banca 1, 10 na banca 2 e outras 10 na banca 3, montadas, respectivamente, no Fórum local, e auditórios das faculdades UniEvangélica e Anhanguera.

Juíza Lara Gonzaga (e) conduz sessão no Fórum de Anápolis

Presidida pela juíza da 4ª Vara Criminal de Anápolis, Lara Gonzaga de Siqueira, a banca 1 concluiu os trabalhos com 2 condenações e 2 absolvições, além de 1 processo suspenso e 5 acusações desclassificadas. A banca 2 teve sessões conduzidas pelos juízes Zilmene Gomide da Silva Manzolli, Alessandro Manso e Silva, Fláviah Lançoni Costa Pinheiro e Adriano Roberto Linhares Camargo. Após votação do corpo de jurados, os magistrados declararam 3 réus condenados, 4 absolvidos e 3 ações desclassificatórias.

Conselho de Sentença assiste exposição em júri presidido por Levine Raja Gabáglia

As sessões ocorridas pela banca 3 foram presididas pelos juízes Adriana Maria Santos, Hanna Lídia Rodrigues Paz Candido, Levine Raja Gabáglia Artiaga, Gabriel Consigliero Lessa e Gleuton Brito Freire. Na ocasião, os julgadores proferiram 4 sentenças de condenação, 5 de absolvição e 1 desclassificando o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal.

Balanço

Com 57 julgamentos realizados, o Mutirão do Júri atingiu 95% dos 60 casos previstos para análise. Na banca 1 foram proferidas 20 sentenças. O número representa 100% dos autos distribuídos naquela representação. Já na banca 2, o esforço coletivo resultou em 18 júris, ou seja, 90% dos 20 processos encaminhados. Relatório final aponta que, na banca 3, por sua vez, o índice de produtividade chegou a 95%, com execução de 19 julgamentos.

O Mutirão do Júri é coordenado pelo 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva. O projeto visa cumprir as Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que objetivam, respectivamente, “alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008” e “julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007”.

A edição de Anápolis contou com participação de 17 magistrados, 17 promotores de Justiça, 22 advogados, 6 secretários de júri, e outros profissionais. Reforçaram o contingente, cerca de 40 estudantes do curso de Direito das faculdades Anhanguera e UniEvangélica, que atuaram como voluntários na força-tarefa. Os trabalhos foram supervisionados pela diretora do Departamento de Orientação e Correição da CGJGO, Cássia Mesquita Lobo Sampaio.

Texto: Allan David