A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco recebeu esta semana, em seu gabinete, os oficiais dos seis cartórios de registro civil de Goiânia que participaram do projeto piloto para implantação do Selo Eletrônico, ocasião em que assinou o Provimento nº 007/2012, pelo qual estabeleceu normas para a adequação das serventias ao projeto e prazo de 60 dias, contados a partir da certificação de implantação, para os cartórios em questão concluírem a “automação do processo relativamente a todos os atos de seu ofício, findando a utilização de selos físicos”.

O documento adianta que portaria a ser baixada em breve pela CGJGO definirá o cronograma de implantação definitiva do selo eletrônico nas serventias que não participaram do projeto piloto.

Ainda na reunião, a corregedora-geral da Justiça agradeceu o empenho e dedicação de todos à iniciativa e entregou-lhes certificado de implantação do Selo Eletrônico nas serventias pelas quais respondem. São eles os oficiais dos cartórios do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, 6º Tabelionato de Notas da Capital, Ofício do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição e 4º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros Marítimos. Também participaram da solenidade a 2ª juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenadora do projeto, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura; diretor de Administração e Operações, Leonardo Martins; e diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Antônio Pires de Castro Júnior, ambos também da CGJGO.

Antes de entregar os certificados, Beatriz Figueiredo pediu aos oficiais de registro que manifestassem opinião sobre o sistema, já que, na condição de participantes do projeto piloto, podem informar à CGJGO como tem sido sua operacionalidade e aceitação, de forma a colaborar para o aperfeiçoamento da ferramenta. Eles apresentaram dúvidas, sugestões e aproveitaram para dizer de algumas dificuldades, como o fato de alguns órgãos públicos ainda permanecerem resistentes ao uso do selo eletrônico.

Camila Nina e Antônio Pires informaram que todos os problemas devem ser comunicados à Corregedoria, que tem todo o interesse de promover suporte para a implantação definitiva do sistema. “Nossa equipe está à disposição dos senhores para qualquer dificuldade”, comentou Antônio Pires, ponderando que algumas serventias estão notoriamente mais envolvidas com o projeto – e portanto operando com facilidade o Selo Eletrônico – do que outras.

O projeto piloto da iniciativa entrou em vigor em 11 de maio desse ano, após publicação no Diário da Justiça Eletrônico, do Provimento nº. 03/2012, assinado por Beatriz Figueiredo Franco. A fase experimental do programa foi prevista com participação de três serventias extrajudiciais. No entanto, outros três oficiais cartorários, ao conhecer o projeto, aprovaram o Selo Eletrônico e se dispuseram a testar a ferramenta.

Texto: Patrícia Papini